Cover Image

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Marcelino, Ana Maria Teixeira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 5-26
Ano:	2023
Assuntos:	Defesa do litoral, aspectos jurídicos, brasil. Gerenciamento costeiro, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zona costeira, proteção, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54379
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2016)

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
by: Rios, Lenimar Gonçalves
Published: (2018)

Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
by: Pereira, Manuel das Neves
Published: (2010)

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
by: Matthiensen, Lilian Wetzel
Published: (2002)

A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2006)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
by: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Published: (2023)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2018)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
by: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Published: (2016)

Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)

O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2005)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022)

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2019)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
by: Deboni, Giuliano
Published: (2011)

Um projeto para proteger a nossa costa
by: Siqueira, Priscila
Published: (1987)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)

Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
by: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Published: (2015)

Céu nublado na nova costa do sol
by: Fernandes, Edésio
Published: (2007)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
by: Mendes, Jamile Carmona
Published: (2022)

As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
by: Rei, Fernando
Published: (2023)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
by: Farias, Talden
Published: (2006)

Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
by: Pina, Gretta Paola Fava
Published: (2019)

O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2013)

Insetos terrestres em declínio
by: Jokura, Tiago
Published: (2023)

Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
by: MACHADO, Cláudia Novaes
Published: (2016)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
by: Farias, Talden
Published: (2013)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
by: Araujo, Gustavo Dias de
Published: (2021)

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Linhares, Rafaela Rovani de
Published: (2018)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
by: Martín Uranga, Amelia
Published: (2004)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
by: Souza, Catharina Apolinário de
Published: (2012)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
by: Lima, Maria do Céu de
Published: (2017)

Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2019)

Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2012)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
by: Santos, Mauricio Duarte dos
Published: (2018)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
by: Cândido, Pedro Nóbrega
Published: (2019)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
by: Diehl, Francelise Pantoja
Published: (2006)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
by: Suaris, Lídia Dorna
Published: (2023)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
by: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Published: (2014)

O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
by: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Published: (2020)

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1999)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso