Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
Guardado en:
| Autor principal: | Morais, José Luis Bolzan de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 7, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 6-17 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Estado de direito, aspectos ambientais. Legislação internacional, aspectos ambientais. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental, legislação. |
| Acceso en línea: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ejemplares similares
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado: (2020)
por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado: (2020)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
por: Rei, Fernando
Publicado: (2018)
por: Rei, Fernando
Publicado: (2018)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2010)
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2010)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
por: Hatrmann, Régis
Publicado: (2018)
por: Hatrmann, Régis
Publicado: (2018)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2020)
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2020)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2022)
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2022)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
por: Lima, Gabriela García Batista
Publicado: (2015)
por: Lima, Gabriela García Batista
Publicado: (2015)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2024)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2024)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
por: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicado: (2023)
por: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicado: (2023)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado: (2020)
por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado: (2020)
A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
por: Weyermüller, André Rafael
Publicado: (2011)
por: Weyermüller, André Rafael
Publicado: (2011)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2015)
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2015)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado: (2008)
por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado: (2008)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
por: Borges, Orlindo Francisco
Publicado: (2017)
por: Borges, Orlindo Francisco
Publicado: (2017)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado: (2019)
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado: (2019)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
por: Fridriczewski, Vanir
Publicado: (2012)
por: Fridriczewski, Vanir
Publicado: (2012)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (2012)
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (2012)
Certificações ambientais e comércio internacional
por: Lima, Patrícia Nunes
Publicado: (2001)
por: Lima, Patrícia Nunes
Publicado: (2001)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
por: Araujo, Neide
Publicado: (2000)
por: Araujo, Neide
Publicado: (2000)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2011)
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2011)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
por: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicado: (2016)
por: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicado: (2016)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2012)
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2012)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado: (2010)
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado: (2010)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
por: Shelton, Dinah
Publicado: (2014)
por: Shelton, Dinah
Publicado: (2014)
Desapropriações ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
Socio-environmental rights and the riddle of history
por: Gilbert, Bruce
Publicado: (2018)
por: Gilbert, Bruce
Publicado: (2018)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
por: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicado: (2024)
por: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicado: (2024)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2016)
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2016)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
por: Torres, Rafael Lopes
Publicado: (2011)
por: Torres, Rafael Lopes
Publicado: (2011)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2018)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2018)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
por: Rei, Fernando
Publicado: (2013)
por: Rei, Fernando
Publicado: (2013)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
por: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Publicado: (2013)
por: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Publicado: (2013)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
por: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Publicado: (2024)
por: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Publicado: (2024)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
por: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Publicado: (2016)
por: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Publicado: (2016)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
por: Daros, Leatrice Faraco
Publicado: (2018)
por: Daros, Leatrice Faraco
Publicado: (2018)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
por: Corrêa Netto, Mariana
Publicado: (2014)
por: Corrêa Netto, Mariana
Publicado: (2014)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2017)
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2017)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2020)
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2020)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2012)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado: (2012)
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado: (2012)
Ejemplares similares
-
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado: (2020) -
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
por: Rei, Fernando
Publicado: (2018) -
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2010) -
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
por: Hatrmann, Régis
Publicado: (2018) -
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2020)