Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Morais, José Luis Bolzan de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 7, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 6-17 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Estado de direito, aspectos ambientais. Legislação internacional, aspectos ambientais. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental, legislação. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
: Silva, Thiago Germano Álvares da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Thiago Germano Álvares da
Հրապարակվել է: (2020)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2018)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2018)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2024)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2024)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
: Hatrmann, Régis
Հրապարակվել է: (2018)
: Hatrmann, Régis
Հրապարակվել է: (2018)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2010)
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2010)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2022)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2022)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2020)
A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
: Weyermüller, André Rafael
Հրապարակվել է: (2011)
: Weyermüller, André Rafael
Հրապարակվել է: (2011)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2015)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Հրապարակվել է: (2023)
: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Հրապարակվել է: (2023)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
: Barbosa, Nicole Miranda
Հրապարակվել է: (2020)
: Barbosa, Nicole Miranda
Հրապարակվել է: (2020)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
: Diniz, Luciano dos Santos
Հրապարակվել է: (2008)
: Diniz, Luciano dos Santos
Հրապարակվել է: (2008)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015)
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2012)
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2012)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
: Borges, Orlindo Francisco
Հրապարակվել է: (2017)
: Borges, Orlindo Francisco
Հրապարակվել է: (2017)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2019)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Հրապարակվել է: (2024)
: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Հրապարակվել է: (2024)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
: Silveira, Patrícia Azevedo da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silveira, Patrícia Azevedo da
Հրապարակվել է: (2012)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
: Araujo, Neide
Հրապարակվել է: (2000)
: Araujo, Neide
Հրապարակվել է: (2000)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
Certificações ambientais e comércio internacional
: Lima, Patrícia Nunes
Հրապարակվել է: (2001)
: Lima, Patrícia Nunes
Հրապարակվել է: (2001)
Socio-environmental rights and the riddle of history
: Gilbert, Bruce
Հրապարակվել է: (2018)
: Gilbert, Bruce
Հրապարակվել է: (2018)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
: Shelton, Dinah
Հրապարակվել է: (2014)
: Shelton, Dinah
Հրապարակվել է: (2014)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Հրապարակվել է: (2024)
: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Հրապարակվել է: (2024)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
: Daros, Leatrice Faraco
Հրապարակվել է: (2018)
: Daros, Leatrice Faraco
Հրապարակվել է: (2018)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Հրապարակվել է: (2013)
: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Հրապարակվել է: (2013)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2016)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2016)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
: Efing, Antônio Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
: Efing, Antônio Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
: Mendes, João Múcio Amado
Հրապարակվել է: (2010)
: Mendes, João Múcio Amado
Հրապարակվել է: (2010)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
: Corrêa Netto, Mariana
Հրապարակվել է: (2014)
: Corrêa Netto, Mariana
Հրապարակվել է: (2014)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Հրապարակվել է: (2014)
: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2017)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental
: Damasceno, Mayron Morais
Հրապարակվել է: (2021)
: Damasceno, Mayron Morais
Հրապարակվել է: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
: Figueiredo, Mayra Freire de
Հրապարակվել է: (2021)
: Figueiredo, Mayra Freire de
Հրապարակվել է: (2021)
Նմանատիպ նյութեր
-
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
: Silva, Thiago Germano Álvares da
Հրապարակվել է: (2020) -
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2018) -
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2024) -
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
: Hatrmann, Régis
Հրապարակվել է: (2018) -
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2010)