Ata uhi

Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Morais, José Luis Bolzan de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito brasileira : RDB Vol. 7, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 6-17
Ano:	2017
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público). Estado de direito, aspectos ambientais. Legislação internacional, aspectos ambientais. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental, legislação.
Urunga tuihono:	https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3088
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
mā: Silva, Thiago Germano Álvares da
I whakaputaina: (2020)

Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2018)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2010)

Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
mā: Hatrmann, Régis
I whakaputaina: (2018)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2020)

Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2015)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2024)

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
mā: Morais, Maria Cezilene Araujo de
I whakaputaina: (2023)

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
mā: Barbosa, Nicole Miranda
I whakaputaina: (2020)

A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2011)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2015)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
mā: Borges, Orlindo Francisco
I whakaputaina: (2017)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2019)

Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2012)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (2012)

Certificações ambientais e comércio internacional
mā: Lima, Patrícia Nunes
I whakaputaina: (2001)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
mā: Araujo, Neide
I whakaputaina: (2000)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2011)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
mā: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
I whakaputaina: (2016)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
mā: Mendes, João Múcio Amado
I whakaputaina: (2010)

Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
mā: Shelton, Dinah
I whakaputaina: (2014)

Desapropriações ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)

Socio-environmental rights and the riddle of history
mā: Gilbert, Bruce
I whakaputaina: (2018)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
mā: Matos, Ana Carla Harmatiuk
I whakaputaina: (2024)

Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2016)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
mā: Torres, Rafael Lopes
I whakaputaina: (2011)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2018)

Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2013)

Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
mā: Vaz, Marcus Vinícius Neves
I whakaputaina: (2013)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
mā: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
I whakaputaina: (2024)

Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
mā: Santos, Ellen Cláudia da Silva
I whakaputaina: (2016)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
mā: Daros, Leatrice Faraco
I whakaputaina: (2018)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
mā: Corrêa Netto, Mariana
I whakaputaina: (2014)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2017)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2020)

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2012)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2012)

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