Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
Saved in:
| Main Author: | Morais, José Luis Bolzan de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 7, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 6-17 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Estado de direito, aspectos ambientais. Legislação internacional, aspectos ambientais. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental, legislação. |
| Online Access: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2020)
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2020)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
by: Rei, Fernando
Published: (2018)
by: Rei, Fernando
Published: (2018)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2024)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2024)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
by: Hatrmann, Régis
Published: (2018)
by: Hatrmann, Régis
Published: (2018)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
by: Pires, Maria Coeli Simões
Published: (2010)
by: Pires, Maria Coeli Simões
Published: (2010)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2022)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2022)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2020)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2020)
A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2011)
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2011)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2015)
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2015)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
by: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Published: (2023)
by: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Published: (2023)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
by: Barbosa, Nicole Miranda
Published: (2020)
by: Barbosa, Nicole Miranda
Published: (2020)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2015)
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2015)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
by: Fridriczewski, Vanir
Published: (2012)
by: Fridriczewski, Vanir
Published: (2012)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
by: Borges, Orlindo Francisco
Published: (2017)
by: Borges, Orlindo Francisco
Published: (2017)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2019)
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2019)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
by: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Published: (2024)
by: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Published: (2024)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
by: Silveira, Patrícia Azevedo da
Published: (2012)
by: Silveira, Patrícia Azevedo da
Published: (2012)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
by: Araujo, Neide
Published: (2000)
by: Araujo, Neide
Published: (2000)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)
Certificações ambientais e comércio internacional
by: Lima, Patrícia Nunes
Published: (2001)
by: Lima, Patrícia Nunes
Published: (2001)
Socio-environmental rights and the riddle of history
by: Gilbert, Bruce
Published: (2018)
by: Gilbert, Bruce
Published: (2018)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
by: Shelton, Dinah
Published: (2014)
by: Shelton, Dinah
Published: (2014)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
by: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Published: (2024)
by: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Published: (2024)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2018)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2018)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
by: Daros, Leatrice Faraco
Published: (2018)
by: Daros, Leatrice Faraco
Published: (2018)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2020)
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2020)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
by: Derani, Cristiane
Published: (2016)
by: Derani, Cristiane
Published: (2016)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2012)
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2012)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
by: Mendes, João Múcio Amado
Published: (2010)
by: Mendes, João Múcio Amado
Published: (2010)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
by: Corrêa Netto, Mariana
Published: (2014)
by: Corrêa Netto, Mariana
Published: (2014)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
by: Rei, Fernando
Published: (2013)
by: Rei, Fernando
Published: (2013)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
by: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Published: (2014)
by: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Published: (2014)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2011)
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2011)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
by: Silva, José Antônio Tiezmann e
Published: (2017)
by: Silva, José Antônio Tiezmann e
Published: (2017)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
by: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Published: (2012)
by: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Published: (2012)
Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental
by: Damasceno, Mayron Morais
Published: (2021)
by: Damasceno, Mayron Morais
Published: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
by: Figueiredo, Mayra Freire de
Published: (2021)
by: Figueiredo, Mayra Freire de
Published: (2021)
Similar Items
-
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2020) -
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
by: Rei, Fernando
Published: (2018) -
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2024) -
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
by: Hatrmann, Régis
Published: (2018) -
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
by: Pires, Maria Coeli Simões
Published: (2010)