Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Saved in:
| Main Author: | Andréa, Gianfranco Faggin Mastro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 49, n. 352 (jun. 2024), p. 251-274 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ação inibitória, brasil. Desastre ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Reparação do dano, brasil. Tutela de urgência, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Online Access: | https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0a89b2d2000001903a18795477bf321d&docguid=I8e585a60248511efb3f5f4e74dcb28a7&hitguid=I8e585a60248511efb3f5f4e74dcb28a7&spos=19&epos=19&td=23&context=20&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Similar Items
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
by: Santos, Alexandre Silva dos
Published: (2015)
by: Santos, Alexandre Silva dos
Published: (2015)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2016)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2016)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
by: Dias, Bruno Smolarek
Published: (2019)
by: Dias, Bruno Smolarek
Published: (2019)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
by: Serra, Tatiana Barreto
Published: (2012)
by: Serra, Tatiana Barreto
Published: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
by: Fava, Gustavo Crestani
Published: (2015)
by: Fava, Gustavo Crestani
Published: (2015)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022)
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
by: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Published: (2014)
by: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Published: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2012)
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2012)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
by: Lino, Daniela Bermudes
Published: (2018)
by: Lino, Daniela Bermudes
Published: (2018)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2020)
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2020)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
by: Machado, Gyovanni Bortolini
Published: (2014)
by: Machado, Gyovanni Bortolini
Published: (2014)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
by: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Published: (2017)
by: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Published: (2017)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2013)
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2013)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2018)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2018)
Tutela jurisdicional do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1990)
by: Milaré, Édis
Published: (1990)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014)
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
by: Bonifácio, Artur Cortez
Published: (2019)
by: Bonifácio, Artur Cortez
Published: (2019)
Tutela penal em face da poluição do ar
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
by: Alves, Iasmine Caron
Published: (2007)
by: Alves, Iasmine Caron
Published: (2007)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
by: Freitas, Carlos Machado de
Published: (2020)
by: Freitas, Carlos Machado de
Published: (2020)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2001)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2001)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
by: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Published: (2016)
by: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Published: (2016)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2020)
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2020)
Similar Items
-
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012) -
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
by: Santos, Alexandre Silva dos
Published: (2015) -
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2016) -
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
by: Dias, Bruno Smolarek
Published: (2019) -
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
by: Serra, Tatiana Barreto
Published: (2012)