O direito ambiental no século 21
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 125-137 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio constitucional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86275 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
di: Porto, Noemia
Pubblicazione: (2023)
di: Porto, Noemia
Pubblicazione: (2023)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
di: Ferrucci, Marcelo
Pubblicazione: (2008)
di: Ferrucci, Marcelo
Pubblicazione: (2008)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
di: Buainain, Antônio M
Pubblicazione: (2014)
di: Buainain, Antônio M
Pubblicazione: (2014)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
Agenda 21
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2006)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2006)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
di: Assis, Lillyan Nascimento de
Pubblicazione: (2019)
di: Assis, Lillyan Nascimento de
Pubblicazione: (2019)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
di: Silva, Reinaldo Pereira e
Pubblicazione: (2007)
di: Silva, Reinaldo Pereira e
Pubblicazione: (2007)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
di: Coelho, Helena Carvalho
Pubblicazione: (2014)
di: Coelho, Helena Carvalho
Pubblicazione: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
di: Gomes, Daniela Vasconcellos
Pubblicazione: (2007)
di: Gomes, Daniela Vasconcellos
Pubblicazione: (2007)
O Brasil e a COP-21
di: Rovere, E. Lèbre la
Pubblicazione: (2016)
di: Rovere, E. Lèbre la
Pubblicazione: (2016)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2014)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2014)
Direito ambiental
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2023)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2023)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
di: Krubniki, João Pedro Ruppert
Pubblicazione: (2018)
di: Krubniki, João Pedro Ruppert
Pubblicazione: (2018)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
di: Marco, Cristhian Magnus de
Pubblicazione: (2017)
di: Marco, Cristhian Magnus de
Pubblicazione: (2017)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
di: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Pubblicazione: (2000)
di: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Pubblicazione: (2000)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
di: Souto, Felipe de Brito Lira
Pubblicazione: (2013)
di: Souto, Felipe de Brito Lira
Pubblicazione: (2013)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
di: Duarte, Maria Raquel
Pubblicazione: (2013)
di: Duarte, Maria Raquel
Pubblicazione: (2013)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
di: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Pubblicazione: (2002)
di: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Pubblicazione: (2002)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
di: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Pubblicazione: (2008)
di: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Pubblicazione: (2008)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
di: Bosco, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2019)
di: Bosco, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2019)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
di: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Pubblicazione: (2021)
di: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Pubblicazione: (2021)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2014)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2014)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
di: Moreira, Eduardo Ribeiro
Pubblicazione: (2005)
di: Moreira, Eduardo Ribeiro
Pubblicazione: (2005)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2017)
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2017)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2011)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2011)
O juiz federal e o meio ambiente
di: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Pubblicazione: (2001)
di: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Pubblicazione: (2001)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2007)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2007)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
di: Oliveira, Regis Fernandes de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Regis Fernandes de
Pubblicazione: (2022)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
di: Barbosa, Erivaldo Moreira
Pubblicazione: (2014)
di: Barbosa, Erivaldo Moreira
Pubblicazione: (2014)
Princípio constitucional da solidariedade
di: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Pubblicazione: (2014)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2022)
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
di: Bendlin, Samara Loss
Pubblicazione: (2011)
di: Bendlin, Samara Loss
Pubblicazione: (2011)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
di: Thamay, Rennan Faria Krüger
Pubblicazione: (2013)
di: Thamay, Rennan Faria Krüger
Pubblicazione: (2013)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2023)
A bioética e o princípio da justiça
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2010)
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2010)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2017)
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2017)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
di: Costa, Vanessa Aparecida
Pubblicazione: (2011)
di: Costa, Vanessa Aparecida
Pubblicazione: (2011)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
di: Piñeiro Filho, José Muiños
Pubblicazione: (2018)
di: Piñeiro Filho, José Muiños
Pubblicazione: (2018)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)