O direito ambiental no século 21
Saved in:
| Main Author: | Rodrigues, Marcelo Abelha |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 125-137 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio constitucional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86275 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
by: Porto, Noemia
Published: (2023)
by: Porto, Noemia
Published: (2023)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
by: Ferrucci, Marcelo
Published: (2008)
by: Ferrucci, Marcelo
Published: (2008)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
by: Buainain, Antônio M
Published: (2014)
by: Buainain, Antônio M
Published: (2014)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)
Agenda 21
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
by: Freitas, Juarez
Published: (2006)
by: Freitas, Juarez
Published: (2006)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
by: Assis, Lillyan Nascimento de
Published: (2019)
by: Assis, Lillyan Nascimento de
Published: (2019)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
by: Silva, Reinaldo Pereira e
Published: (2007)
by: Silva, Reinaldo Pereira e
Published: (2007)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
by: Coelho, Helena Carvalho
Published: (2014)
by: Coelho, Helena Carvalho
Published: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)
O Brasil e a COP-21
by: Rovere, E. Lèbre la
Published: (2016)
by: Rovere, E. Lèbre la
Published: (2016)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2014)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2014)
Direito ambiental
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2023)
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2023)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
by: Krubniki, João Pedro Ruppert
Published: (2018)
by: Krubniki, João Pedro Ruppert
Published: (2018)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
by: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Published: (2000)
by: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Published: (2000)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
by: Souto, Felipe de Brito Lira
Published: (2013)
by: Souto, Felipe de Brito Lira
Published: (2013)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
by: Duarte, Maria Raquel
Published: (2013)
by: Duarte, Maria Raquel
Published: (2013)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Published: (2002)
by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Published: (2002)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
by: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Published: (2008)
by: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Published: (2008)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
by: Bosco, Carlos Alberto
Published: (2019)
by: Bosco, Carlos Alberto
Published: (2019)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
by: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Published: (2021)
by: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Published: (2021)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
by: Moreira, Eduardo Ribeiro
Published: (2005)
by: Moreira, Eduardo Ribeiro
Published: (2005)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2011)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2011)
O juiz federal e o meio ambiente
by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Published: (2001)
by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Published: (2001)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2007)
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2007)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
by: Oliveira, Regis Fernandes de
Published: (2022)
by: Oliveira, Regis Fernandes de
Published: (2022)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2014)
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2014)
Princípio constitucional da solidariedade
by: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Published: (2014)
by: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Published: (2014)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2022)
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
by: Bendlin, Samara Loss
Published: (2011)
by: Bendlin, Samara Loss
Published: (2011)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
by: Thamay, Rennan Faria Krüger
Published: (2013)
by: Thamay, Rennan Faria Krüger
Published: (2013)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2023)
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2023)
A bioética e o princípio da justiça
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2010)
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2010)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2017)
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2017)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
by: Costa, Vanessa Aparecida
Published: (2011)
by: Costa, Vanessa Aparecida
Published: (2011)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
by: Piñeiro Filho, José Muiños
Published: (2018)
by: Piñeiro Filho, José Muiños
Published: (2018)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)
Similar Items
-
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
by: Porto, Noemia
Published: (2023) -
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
by: Ferrucci, Marcelo
Published: (2008) -
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
by: Buainain, Antônio M
Published: (2014) -
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013) -
Agenda 21
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)