Cover Image

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Leal, Augusto Antônio Fontanive
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 139-163
Ano:	2018
Assuntos:	Jurisdição, aspectos ambientais, nova zelândia. Meio ambiente, legislação, nova zelândia. Política ambiental, nova zelândia. Tribunal, aspectos ambientais, nova zelândia. Proteção ambiental, nova zelândia.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128284
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
by: Portella, Marcio Oliveira
Published: (2015)

O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
by: Oliveira, Hamilton Afonso de
Published: (2022)

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
by: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Published: (2020)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
by: Rodrigues, Edna Maria Soares
Published: (2015)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
by: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Published: (2014)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
by: Lima, Edmilson
Published: (2021)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
by: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Published: (2021)

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
by: Atamanczuk, Mauricio João
Published: (2016)

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
by: Atamanczuk, Mauricio João
Published: (2016)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
by: Silva, Marcos Pereira da
Published: (2013)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
by: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Published: (2020)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
by: Gabriela Salazar Silva Pinto
Published: (2017)

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
by: Leal, César Barros
Published: (2024)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
by: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Published: (2006)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2020)

A prova na jurisdição ambiental
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2012)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
by: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Published: (2020)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2019)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2021)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2006)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
by: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Published: (2014)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Santos, Denise Tanaka dos
Published: (2022)

Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
by: Santos, Miriam Cheissele dos
Published: (2022)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2006)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
by: Miranda, Jorge Di Ciero
Published: (2020)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
by: Baltazar, Shalom Moreira
Published: (2019)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
by: Raupp, Daniel
Published: (2022)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
by: Fux, Luiz
Published: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
by: Fux, Luiz
Published: (2019)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
by: Brasil
Published: (2024)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2015)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
by: El Achkar, Azor
Published: (2015)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
by: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Published: (2024)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
by: Nunes, Denise Silva
Published: (2015)

Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
by: Rocha, Ronald Fontenele
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso