Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Saved in:
| Main Author: | Lecey, Eládio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da Ajuris : doutrina e jurisprudência Vol. 26, n. 80 (dez. 2000), p. 145-178 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Concurso de crimes, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, exploração, criminalização, brasil. Tipo penal, brasil. Degradação ambiental, criminalização, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A nova tutela penal do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1999)
by: Milaré, Édis
Published: (1999)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2011)
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2011)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
by: Lecey, Eládio
Published: (1999)
by: Lecey, Eládio
Published: (1999)
Direito penal no primeiro pilar?
by: Corstens, Geert J. M
Published: (2004)
by: Corstens, Geert J. M
Published: (2004)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2004)
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2004)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
by: Lecey, Eládio
Published: (2007)
by: Lecey, Eládio
Published: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2000)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2000)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
by: Fedeli, Cláudia Cecília
Published: (2004)
by: Fedeli, Cláudia Cecília
Published: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
by: Bolque, Fernando Cesar
Published: (1999)
by: Bolque, Fernando Cesar
Published: (1999)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2000)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2000)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
by: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Published: (2018)
by: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Published: (2018)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
by: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Published: (2018)
by: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Published: (2018)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
by: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Published: (1999)
by: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Published: (1999)
Tutela penal em face da poluição do ar
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
by: Baki, Amália Pasetto
Published: (2015)
by: Baki, Amália Pasetto
Published: (2015)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)
A importância da tutela penal do meio ambiente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2003)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2003)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
by: Martins, Marcelo Guerra
Published: (2022)
by: Martins, Marcelo Guerra
Published: (2022)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
by: Garcia, Priscila Pedra
Published: (2025)
by: Garcia, Priscila Pedra
Published: (2025)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
by: Silveira, Patrícia Azevedo da
Published: (1999)
by: Silveira, Patrícia Azevedo da
Published: (1999)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
by: Mantovani, Mário
Published: (1999)
by: Mantovani, Mário
Published: (1999)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
by: Macedo, Elaine Harzheim
Published: (2006)
by: Macedo, Elaine Harzheim
Published: (2006)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2015)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2015)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
by: Palma, Fernando Oliva
Published: (2012)
by: Palma, Fernando Oliva
Published: (2012)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
by: Alves, Weverton Fernandes Bento
Published: (2018)
by: Alves, Weverton Fernandes Bento
Published: (2018)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
by: Lecey, Eládio
Published: (2004)
by: Lecey, Eládio
Published: (2004)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
by: Honorato, Marcelo
Published: (2013)
by: Honorato, Marcelo
Published: (2013)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
by: Budó, Marília de Nardin
Published: (2024)
by: Budó, Marília de Nardin
Published: (2024)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
by: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Published: (2015)
by: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Published: (2015)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999)
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
by: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Published: (2013)
by: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Published: (2013)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2014)
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2014)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
by: Cascaes, Nicole
Published: (2013)
by: Cascaes, Nicole
Published: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
by: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Published: (2016)
by: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Published: (2016)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
by: Kassada, Daiane Ayumi
Published: (2020)
by: Kassada, Daiane Ayumi
Published: (2020)
Similar Items
-
A nova tutela penal do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1999) -
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2011) -
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
by: Lecey, Eládio
Published: (1999) -
Direito penal no primeiro pilar?
by: Corstens, Geert J. M
Published: (2004) -
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2004)