Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Delgado, José Augusto |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 81-153 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30637 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
di: Dalanhol, André
Pubblicazione: (2002)
di: Dalanhol, André
Pubblicazione: (2002)
Dano moral ambiental
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1999)
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1999)
O dano moral ambiental e sua reparação
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
Dano moral ao meio ambiente
di: Stoco, Rui
Pubblicazione: (2012)
di: Stoco, Rui
Pubblicazione: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2015)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2015)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2020)
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
di: Facchini Neto, Eugênio
Pubblicazione: (2021)
di: Facchini Neto, Eugênio
Pubblicazione: (2021)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
di: Lorenzetti, Ricardo Luis
Pubblicazione: (2002)
di: Lorenzetti, Ricardo Luis
Pubblicazione: (2002)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2017)
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2017)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
di: Ferreira, Liliane Garcia
Pubblicazione: (2011)
di: Ferreira, Liliane Garcia
Pubblicazione: (2011)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
di: Campos, Isabela Calixto
Pubblicazione: (2008)
di: Campos, Isabela Calixto
Pubblicazione: (2008)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
di: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Pubblicazione: (2023)
di: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Pubblicazione: (2023)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
di: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Pubblicazione: (2016)
di: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Pubblicazione: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
di: Peña Chacón, Mario
Pubblicazione: (2012)
di: Peña Chacón, Mario
Pubblicazione: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2023)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
di: Domingos, Carla Hecht
Pubblicazione: (2005)
di: Domingos, Carla Hecht
Pubblicazione: (2005)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
di: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Pubblicazione: (2012)
di: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Pubblicazione: (2012)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
di: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Pubblicazione: (2009)
di: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Pubblicazione: (2009)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2011)
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
di: Cruz, Branca Martins da
Pubblicazione: (1997)
di: Cruz, Branca Martins da
Pubblicazione: (1997)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2024)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2024)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
di: Nobre, Mariana Gomes
Pubblicazione: (2005)
di: Nobre, Mariana Gomes
Pubblicazione: (2005)
Responsabilidade civil por dano ecológico
di: Ferraz, Sérgio
Pubblicazione: (1978)
di: Ferraz, Sérgio
Pubblicazione: (1978)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
di: França, Vladimir da Rocha
Pubblicazione: (2017)
di: França, Vladimir da Rocha
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
di: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Pubblicazione: (2019)
di: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Pubblicazione: (2019)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
di: Carvalho, Jorge Cruz de
Pubblicazione: (2011)
di: Carvalho, Jorge Cruz de
Pubblicazione: (2011)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
di: Costa, Kerton Nascimento e
Pubblicazione: (2019)
di: Costa, Kerton Nascimento e
Pubblicazione: (2019)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2007)
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
di: Ramos, Jomar de Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Ramos, Jomar de Oliveira
Pubblicazione: (2019)
Dano ambiental : responsabilidade civil
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2002)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2002)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
di: Batista, Nadia Cristina
Pubblicazione: (2019)
di: Batista, Nadia Cristina
Pubblicazione: (2019)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2020)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
di: Rolim, José Francisco de Souza
Pubblicazione: (2016)
di: Rolim, José Francisco de Souza
Pubblicazione: (2016)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
di: Santana, Paulo Campanha
Pubblicazione: (2016)
di: Santana, Paulo Campanha
Pubblicazione: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
di: Souza, Luciane Moessa de
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Luciane Moessa de
Pubblicazione: (2019)
Danos morais ambientais coletivos
di: Ibrahin, Francini Imene Dias
Pubblicazione: (2010)
di: Ibrahin, Francini Imene Dias
Pubblicazione: (2010)
Documenti analoghi
-
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012) -
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
di: Dalanhol, André
Pubblicazione: (2002) -
Dano moral ambiental
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1999) -
O dano moral ambiental e sua reparação
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996) -
Dano moral ao meio ambiente
di: Stoco, Rui
Pubblicazione: (2012)