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Responsabilidade civil por dano moral ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Delgado, José Augusto
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 81-153
Ano:	2006
Assuntos:	Dano moral, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade civil, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30637
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Dahkki: Dalanhol, André
Almmustuhtton: (2002)

Dano moral ambiental
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)

O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)

Dano moral ao meio ambiente
Dahkki: Stoco, Rui
Almmustuhtton: (2012)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Dahkki: Menezes, Lívia Cunha de
Almmustuhtton: (2020)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Dahkki: Facchini Neto, Eugênio
Almmustuhtton: (2021)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2002)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Dahkki: Campos, Isabela Calixto
Almmustuhtton: (2008)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Dahkki: Ferreira, Liliane Garcia
Almmustuhtton: (2011)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
Dahkki: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Almmustuhtton: (2023)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Dahkki: Peña Chacón, Mario
Almmustuhtton: (2012)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Dahkki: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Almmustuhtton: (2016)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2023)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Dahkki: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Almmustuhtton: (2009)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Dahkki: Rolim, José Francisco de Souza
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilidade civil por dano ambiental
Dahkki: Domingos, Carla Hecht
Almmustuhtton: (2005)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2024)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Dahkki: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Almmustuhtton: (2012)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Dahkki: Carvalho, Jorge Cruz de
Almmustuhtton: (2011)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Dahkki: Cruz, Branca Martins da
Almmustuhtton: (1997)

Responsabilidade civil por dano ecológico
Dahkki: Ferraz, Sérgio
Almmustuhtton: (1978)

Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
Dahkki: Nobre, Mariana Gomes
Almmustuhtton: (2005)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: França, Vladimir da Rocha
Almmustuhtton: (2017)

Danos morais ambientais coletivos
Dahkki: Ibrahin, Francini Imene Dias
Almmustuhtton: (2010)

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Dahkki: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Almmustuhtton: (2019)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2007)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Dahkki: Costa, Kerton Nascimento e
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2002)

A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
Dahkki: Ramos, Jomar de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
Dahkki: Batista, Nadia Cristina
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Dahkki: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Almmustuhtton: (1998)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2002)

Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
Dahkki: Santana, Paulo Campanha
Almmustuhtton: (2016)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

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