Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 25, n. 103 (jan./fev. 2016), p. 273-296 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Alimento, fiscalização, brasil. Biossegurança, brasil. Direito à informação, brasil. Produto transgênico, consumo, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Segurança alimentar, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99472 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Alimentos transgênicos
gan: Teixeira, Luciano Custódio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Teixeira, Luciano Custódio
Cyhoeddwyd: (2011)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2007)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
gan: Camargo, Adriana Valim
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Camargo, Adriana Valim
Cyhoeddwyd: (2018)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
gan: Messias, Marcos Perez
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Messias, Marcos Perez
Cyhoeddwyd: (2009)
Transgênicos : alguns aspectos
gan: Viana, Flávia Batista
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Viana, Flávia Batista
Cyhoeddwyd: (2009)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
gan: Suzuki, Jorge Brunetti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Suzuki, Jorge Brunetti
Cyhoeddwyd: (2017)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2019)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2025)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
gan: Barbosa, Ingrid de Lima
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Barbosa, Ingrid de Lima
Cyhoeddwyd: (2017)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
gan: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Cyhoeddwyd: (2013)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
gan: Kunisawa, Viviane Yumy M
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Kunisawa, Viviane Yumy M
Cyhoeddwyd: (2005)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
gan: Grassi Neto, Roberto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Grassi Neto, Roberto
Cyhoeddwyd: (2013)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
gan: May, Yduan de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: May, Yduan de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
gan: Oliveira, Celso
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Oliveira, Celso
Cyhoeddwyd: (2004)
Biodiversidade e direito
gan: Ribeiro, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Ribeiro, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (1999)
Transgênicos na lupa
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2021)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
gan: Grassi Neto, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Grassi Neto, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2014)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
gan: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Cyhoeddwyd: (2008)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
gan: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2009)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
gan: Costa, Joselaine
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Costa, Joselaine
Cyhoeddwyd: (2003)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
gan: Paz, Viviane Candeia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paz, Viviane Candeia
Cyhoeddwyd: (2014)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
gan: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Cyhoeddwyd: (2019)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2007)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2004)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
gan: Marques, José Roque Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, José Roque Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
gan: Momma, Alberto Nobuoki
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Momma, Alberto Nobuoki
Cyhoeddwyd: (1999)