Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 49, n. 347 (jan. 2024), p. 195-225 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Contraditório, brasil. Direito ambiental, brasil. Indígena, proteção, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Demarcação de terra indígena, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183205 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |