Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Tipo de documento: Artigo de Revista
Idioma:Português
Publicado em:Revista de processo Vol. 49, n. 347 (jan. 2024), p. 195-225
Ano:2024
Assuntos:Contraditório, brasil.
Direito ambiental, brasil.
Indígena, proteção, brasil.
Tutela jurisdicional, brasil.
Demarcação de terra indígena, brasil.
Link de acesso:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183205
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.