Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 49, n. 347 (jan. 2024), p. 195-225 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Contraditório, brasil. Direito ambiental, brasil. Indígena, proteção, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Demarcação de terra indígena, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183205 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
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Argitaratua: (2023)
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
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Direito dos povos indígenas
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
nork: Fernandes, Alessandro
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Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
nork: Cunha, Manuela Carneiro da
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nork: Algayer, Cecília de Castro
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nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
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A expressão brasileira da colonialidade da natureza
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
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Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
nork: Abi-Eçab, Pedro
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)
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nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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Argitaratua: (2014)
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