Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 49, n. 347 (jan. 2024), p. 195-225 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Contraditório, brasil. Direito ambiental, brasil. Indígena, proteção, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Demarcação de terra indígena, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183205 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
מאת: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
יצא לאור: (2023)
מאת: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
יצא לאור: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2017)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (1998)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (1998)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2023)
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
מאת: Rebelo, Romário Edson da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Rebelo, Romário Edson da Silva
יצא לאור: (2020)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
מאת: Brito, Antonio Guimarães
יצא לאור: (2000)
מאת: Brito, Antonio Guimarães
יצא לאור: (2000)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
מאת: Brito, Adam Luiz Claudino de
יצא לאור: (2015)
מאת: Brito, Adam Luiz Claudino de
יצא לאור: (2015)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
מאת: Capiberibe, Artionka
יצא לאור: (2015)
מאת: Capiberibe, Artionka
יצא לאור: (2015)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
מאת: Cunha, Manuela Carneiro da
יצא לאור: (2021)
מאת: Cunha, Manuela Carneiro da
יצא לאור: (2021)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
מאת: Santos, Priscilla Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Priscilla Silva
יצא לאור: (2011)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2024)
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2024)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
מאת: Cézar, Cayo
יצא לאור: (2019)
מאת: Cézar, Cayo
יצא לאור: (2019)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
מאת: Silva, Julianne Holder da Câmara
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Julianne Holder da Câmara
יצא לאור: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2023)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
מאת: Solano Calvo, Manuela de Jesus
יצא לאור: (2017)
מאת: Solano Calvo, Manuela de Jesus
יצא לאור: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
מאת: Solano Calvo, Manuela de Jesus
יצא לאור: (2017)
מאת: Solano Calvo, Manuela de Jesus
יצא לאור: (2017)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
מאת: Diniz, Juliana
יצא לאור: (2023)
מאת: Diniz, Juliana
יצא לאור: (2023)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2018)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2018)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
מאת: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
יצא לאור: (2018)
מאת: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
יצא לאור: (2018)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
מאת: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
יצא לאור: (2012)
מאת: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
יצא לאור: (2012)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
מאת: Oliveira, Débora de Arruda
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Débora de Arruda
יצא לאור: (2022)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
מאת: Modernell, Bárbara Daniella Lago
יצא לאור: (2018)
מאת: Modernell, Bárbara Daniella Lago
יצא לאור: (2018)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
מאת: Camargo, Serguei Aily Franco de
יצא לאור: (2019)
מאת: Camargo, Serguei Aily Franco de
יצא לאור: (2019)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
מאת: Souza, Alisson de Bom de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Alisson de Bom de
יצא לאור: (2016)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2023)
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2023)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
מאת: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
יצא לאור: (2006)
מאת: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
יצא לאור: (2006)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2012)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2012)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
מאת: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
יצא לאור: (2011)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Neves, Rafaela Teixeira Sena
יצא לאור: (2017)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira Sena
יצא לאור: (2017)