A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 289-300 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Água potável, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103852 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
nork: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Argitaratua: (2015)
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Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
nork: Furlan, Valéria C. P
Argitaratua: (2017)
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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2012)
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Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
nork: Santana, Livia
Argitaratua: (2023)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
nork: Dotta Neto, Milton
Argitaratua: (2016)
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O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
nork: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Argitaratua: (2021)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)
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Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
nork: Celeste, Renata
Argitaratua: (2021)
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O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
nork: Frazão, Paulo
Argitaratua: (2018)
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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
nork: Barcellos, Rodrigo Alves
Argitaratua: (2017)
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nork: Roda, Alberto Rodrigues
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"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
nork: Soares, Danielle Machado
Argitaratua: (2003)
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Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
nork: Pes, João Hélio Ferreira
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nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2017)
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Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
nork: Bogo, Allyson Belli
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Repensando a teoria e a prática do direito à água
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Argitaratua: (2016)
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Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
nork: Gnoatto, Eloise Leonora
Argitaratua: (2023)
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Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
nork: Cominato, Carolina
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Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
nork: Orozco-Hernández, María Estela
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)
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Água sem sal
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Argitaratua: (2017)
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Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
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A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
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nork: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Argitaratua: (2005)
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