Ata uhi

Avanço das águas paradas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Tunes, Suzel
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Pesquisa Fapesp Vol. 21, n. 295 (set. 2020), p. 69-70
Ano:	2020
Assuntos:	Biodiversidade, mato grosso. Desmatamento, mato grosso. Degradação ambiental, alto xingu, rio, bacia (mt).
Urunga tuihono:	https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2020/09/068-070_lentificacao_295.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
mā: Pinho, Vitor Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
mā: Pignati, Wanderlei
I whakaputaina: (2014)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
mā: Moreira, Josino Costa
I whakaputaina: (2012)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
mā: Guimarães, Maristela
I whakaputaina: (2017)

TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2021)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2022)

Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2023)

Operação Eldorado
mā: Almeida, Wladimir Hermínio de
I whakaputaina: (2013)

Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
mā: Kunimoto, Simone Yukimi
I whakaputaina: (2019)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
mā: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
I whakaputaina: (2018)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
mā: Rodrigues, Selma Maria
I whakaputaina: (2017)

A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
mā: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
I whakaputaina: (2018)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
mā: Rebelo, Romário Edson da Silva
I whakaputaina: (2020)

Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
mā: Santana, Renato
I whakaputaina: (2012)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
mā: Dittmar, Herbert
I whakaputaina: (2011)

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2011)

A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
mā: Rego, Renato Leão
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
mā: Costa, Marcos Roberto
I whakaputaina: (2013)

Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
mā: Assis, Wilson Rocha
I whakaputaina: (2012)

Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
mā: Arruda, Domingos Sávio de Barros
I whakaputaina: (2011)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
mā: Pompeu, Natália
I whakaputaina: (2022)

O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
mā: Souza, Silvano Carmo de
I whakaputaina: (2018)

O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
mā: Pereira, Josieni dos Santos
I whakaputaina: (2022)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2024)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
mā: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
I whakaputaina: (2018)

Mamíferos depois do fogo
mā: Stam, Gilberto
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
mā: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
I whakaputaina: (2001)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Santos, Caio Oliveira dos
I whakaputaina: (2021)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
mā: Sena, Bárbara Bianca
I whakaputaina: (2011)

Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
mā: Feistauer, Diogo
I whakaputaina: (2012)

ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
mā: Zeola, Senise Freire Chacha
I whakaputaina: (2003)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2017)

Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)

A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
mā: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
I whakaputaina: (2022)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
mā: Lewandowski, Alessandro Gomes
I whakaputaina: (2021)

STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
mā: Hack, Graciela Flávia
I whakaputaina: (2022)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2024)

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