Buchumschlag

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Gordilho, Heron José de Santana
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 279-299
Ano:	2019
Assuntos:	Licenciamento ambiental, proposta de emenda à constituição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1562
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
von: Garcia, Maria
Veröffentlicht: (2022)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2016)

A PEC 215 menos Rio+20
von: Assis, Alexandre Camanho de
Veröffentlicht: (2012)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
von: Amorim, Fernanda Martins
Veröffentlicht: (2021)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
von: Leal, Saul Tourinho
Veröffentlicht: (2021)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
von: Brasil
Veröffentlicht: (2024)

Emenda constitucional n°126/21.12.2022
von: Oliveira, Regis Fernandes de
Veröffentlicht: (2022)

A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
von: Kaufmann, Daniela Severo
Veröffentlicht: (2019)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
von: ZWICKER, Igor de Oliveira
Veröffentlicht: (2021)

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
von: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Veröffentlicht: (2004)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
von: Silva, Marcos Pereira da
Veröffentlicht: (2013)

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
von: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Veröffentlicht: (2017)

Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
von: Martins, Nilva de Oliveira
Veröffentlicht: (2022)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
von: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Veröffentlicht: (2019)

Principios do Direito Ambiental
von: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Veröffentlicht: (2005)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
von: Miranda, Robinson Nicácio de
Veröffentlicht: (2010)

Aniversário da Constituição cidadã
von: Leite, Gisele
Veröffentlicht: (2023)

Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
von: Garbaccio, Grace Ladeira
Veröffentlicht: (2018)

Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
von: Barbosa, Nádia Milena
Veröffentlicht: (2020)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
von: Araujo Neto, Eduardo
Veröffentlicht: (2003)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
von: Nascimento, Fábio Severiano do
Veröffentlicht: (2013)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
von: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Veröffentlicht: (2021)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
von: Vieira, Isabelle Almeida
Veröffentlicht: (2020)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
von: Furtado, Gabriela Leoni
Veröffentlicht: (2021)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
von: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Veröffentlicht: (2019)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
von: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Veröffentlicht: (2021)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
von: Silva, Julianne Holder da Câmara
Veröffentlicht: (2023)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
von: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Veröffentlicht: (2014)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
von: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Veröffentlicht: (2003)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
von: Martinho, Luciana Toledo
Veröffentlicht: (2007)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2011)

Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
von: Santos, Andréia Carvalho
Veröffentlicht: (2022)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
von: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Veröffentlicht: (2019)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
von: Cézar, Larissa Wegner
Veröffentlicht: (2017)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
von: Furuiti, Naoka Sera
Veröffentlicht: (2009)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
von: Rodrigues, Lucas de Faria
Veröffentlicht: (2015)

Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
von: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Veröffentlicht: (2008)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
von: Schmidt, Cíntia
Veröffentlicht: (2012)

Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
von: Correia, Marisa Monteiro
Veröffentlicht: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso