Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 279-299 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, proposta de emenda à constituição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2022)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2022)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
A PEC 215 menos Rio+20
מאת: Assis, Alexandre Camanho de
יצא לאור: (2012)
מאת: Assis, Alexandre Camanho de
יצא לאור: (2012)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
מאת: Oliveira, Regis Fernandes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Regis Fernandes de
יצא לאור: (2022)
A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
מאת: Kaufmann, Daniela Severo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kaufmann, Daniela Severo
יצא לאור: (2019)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
מאת: ZWICKER, Igor de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: ZWICKER, Igor de Oliveira
יצא לאור: (2021)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
מאת: Mendonça, Paulo Roberto Soares
יצא לאור: (2004)
מאת: Mendonça, Paulo Roberto Soares
יצא לאור: (2004)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
מאת: Silva, Marcos Pereira da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Marcos Pereira da
יצא לאור: (2013)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
מאת: BARROSO, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2017)
מאת: BARROSO, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2017)
Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
מאת: Martins, Nilva de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Martins, Nilva de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
מאת: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
יצא לאור: (2019)
מאת: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
יצא לאור: (2019)
Principios do Direito Ambiental
מאת: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
יצא לאור: (2005)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
מאת: Miranda, Robinson Nicácio de
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Robinson Nicácio de
יצא לאור: (2010)
Aniversário da Constituição cidadã
מאת: Leite, Gisele
יצא לאור: (2023)
מאת: Leite, Gisele
יצא לאור: (2023)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
מאת: Barbosa, Nádia Milena
יצא לאור: (2020)
מאת: Barbosa, Nádia Milena
יצא לאור: (2020)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
מאת: Araujo Neto, Eduardo
יצא לאור: (2003)
מאת: Araujo Neto, Eduardo
יצא לאור: (2003)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
מאת: Nascimento, Fábio Severiano do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento, Fábio Severiano do
יצא לאור: (2013)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
מאת: Furtado, Gabriela Leoni
יצא לאור: (2021)
מאת: Furtado, Gabriela Leoni
יצא לאור: (2021)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
מאת: Silva, Julianne Holder da Câmara
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Julianne Holder da Câmara
יצא לאור: (2023)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
מאת: Sousa, Naira Regina do Nascimento
יצא לאור: (2014)
מאת: Sousa, Naira Regina do Nascimento
יצא לאור: (2014)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
מאת: Martinho, Luciana Toledo
יצא לאור: (2007)
מאת: Martinho, Luciana Toledo
יצא לאור: (2007)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2011)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
מאת: Santos, Andréia Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Andréia Carvalho
יצא לאור: (2022)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
מאת: Cézar, Larissa Wegner
יצא לאור: (2017)
מאת: Cézar, Larissa Wegner
יצא לאור: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
מאת: Furuiti, Naoka Sera
יצא לאור: (2009)
מאת: Furuiti, Naoka Sera
יצא לאור: (2009)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
מאת: Rodrigues, Lucas de Faria
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Lucas de Faria
יצא לאור: (2015)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
מאת: Pinto, Marco Aurélio Cabral
יצא לאור: (2008)
מאת: Pinto, Marco Aurélio Cabral
יצא לאור: (2008)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
מאת: Schmidt, Cíntia
יצא לאור: (2012)
מאת: Schmidt, Cíntia
יצא לאור: (2012)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)