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Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gordilho, Heron José de Santana
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 279-299
Ano:	2019
Assuntos:	Licenciamento ambiental, proposta de emenda à constituição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1562
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2022)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)

A PEC 215 menos Rio+20
mā: Assis, Alexandre Camanho de
I whakaputaina: (2012)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
mā: Amorim, Fernanda Martins
I whakaputaina: (2021)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2021)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

Emenda constitucional n°126/21.12.2022
mā: Oliveira, Regis Fernandes de
I whakaputaina: (2022)

A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
mā: Kaufmann, Daniela Severo
I whakaputaina: (2019)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
mā: ZWICKER, Igor de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
mā: Mendonça, Paulo Roberto Soares
I whakaputaina: (2004)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
mā: BARROSO, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2017)

Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
mā: Martins, Nilva de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
mā: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
I whakaputaina: (2019)

Principios do Direito Ambiental
mā: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
I whakaputaina: (2005)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
mā: Miranda, Robinson Nicácio de
I whakaputaina: (2010)

Aniversário da Constituição cidadã
mā: Leite, Gisele
I whakaputaina: (2023)

Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2018)

Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
mā: Barbosa, Nádia Milena
I whakaputaina: (2020)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
mā: Araujo Neto, Eduardo
I whakaputaina: (2003)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
mā: Nascimento, Fábio Severiano do
I whakaputaina: (2013)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
mā: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
I whakaputaina: (2021)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2020)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
mā: Furtado, Gabriela Leoni
I whakaputaina: (2021)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
mā: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2021)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
mā: Martinho, Luciana Toledo
I whakaputaina: (2007)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2011)

Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
mā: Santos, Andréia Carvalho
I whakaputaina: (2022)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
mā: Campos, Gustavo de Menezes Souza
I whakaputaina: (2019)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
mā: Cézar, Larissa Wegner
I whakaputaina: (2017)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
mā: Furuiti, Naoka Sera
I whakaputaina: (2009)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
mā: Rodrigues, Lucas de Faria
I whakaputaina: (2015)

Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
mā: Pinto, Marco Aurélio Cabral
I whakaputaina: (2008)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)

Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
mā: Correia, Marisa Monteiro
I whakaputaina: (2013)

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