Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 279-299 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, proposta de emenda à constituição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
door: Garcia, Maria
Gepubliceerd in: (2022)
door: Garcia, Maria
Gepubliceerd in: (2022)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2016)
A PEC 215 menos Rio+20
door: Assis, Alexandre Camanho de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Assis, Alexandre Camanho de
Gepubliceerd in: (2012)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
door: Amorim, Fernanda Martins
Gepubliceerd in: (2021)
door: Amorim, Fernanda Martins
Gepubliceerd in: (2021)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2021)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
door: Oliveira, Regis Fernandes de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Regis Fernandes de
Gepubliceerd in: (2022)
A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
door: Kaufmann, Daniela Severo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kaufmann, Daniela Severo
Gepubliceerd in: (2019)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
door: ZWICKER, Igor de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: ZWICKER, Igor de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
door: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Gepubliceerd in: (2004)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
door: Silva, Marcos Pereira da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Marcos Pereira da
Gepubliceerd in: (2013)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
door: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2017)
door: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2017)
Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
door: Martins, Nilva de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Martins, Nilva de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
door: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Gepubliceerd in: (2019)
Principios do Direito Ambiental
door: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Gepubliceerd in: (2005)
door: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Gepubliceerd in: (2005)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
door: Miranda, Robinson Nicácio de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Miranda, Robinson Nicácio de
Gepubliceerd in: (2010)
Aniversário da Constituição cidadã
door: Leite, Gisele
Gepubliceerd in: (2023)
door: Leite, Gisele
Gepubliceerd in: (2023)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
door: Barbosa, Nádia Milena
Gepubliceerd in: (2020)
door: Barbosa, Nádia Milena
Gepubliceerd in: (2020)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
door: Araujo Neto, Eduardo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Araujo Neto, Eduardo
Gepubliceerd in: (2003)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
door: Nascimento, Fábio Severiano do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento, Fábio Severiano do
Gepubliceerd in: (2013)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
door: Vieira, Isabelle Almeida
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vieira, Isabelle Almeida
Gepubliceerd in: (2020)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
door: Furtado, Gabriela Leoni
Gepubliceerd in: (2021)
door: Furtado, Gabriela Leoni
Gepubliceerd in: (2021)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
door: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2021)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
door: Silva, Julianne Holder da Câmara
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Julianne Holder da Câmara
Gepubliceerd in: (2023)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
door: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
door: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Gepubliceerd in: (2003)
door: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Gepubliceerd in: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
door: Martinho, Luciana Toledo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Martinho, Luciana Toledo
Gepubliceerd in: (2007)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2011)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
door: Santos, Andréia Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Andréia Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
door: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Gepubliceerd in: (2019)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
door: Cézar, Larissa Wegner
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cézar, Larissa Wegner
Gepubliceerd in: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
door: Furuiti, Naoka Sera
Gepubliceerd in: (2009)
door: Furuiti, Naoka Sera
Gepubliceerd in: (2009)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
door: Rodrigues, Lucas de Faria
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Lucas de Faria
Gepubliceerd in: (2015)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
door: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Gepubliceerd in: (2008)
door: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Gepubliceerd in: (2008)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
door: Schmidt, Cíntia
Gepubliceerd in: (2012)
door: Schmidt, Cíntia
Gepubliceerd in: (2012)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
door: Correia, Marisa Monteiro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Correia, Marisa Monteiro
Gepubliceerd in: (2013)