Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 41 (maio/ago. 2021), p. 273-294 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bioinvasão, amazônia legal. Fauna selvagem, amazônia legal. Direito ambiental, amazônia legal. |
| Online Access: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1990 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Um pacto pela Amazônia
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
Amazônia!, Amazônia!
by: Mendonça, Fernando de
Published: (2020)
by: Mendonça, Fernando de
Published: (2020)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
by: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Published: (2016)
by: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Published: (2016)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
by: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Published: (2022)
by: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Published: (2022)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
by: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Published: (2021)
by: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Published: (2021)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
by: Mady, Fernando Keutenedjian
Published: (2022)
by: Mady, Fernando Keutenedjian
Published: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
by: Honorato, Marcelo
Published: (2021)
by: Honorato, Marcelo
Published: (2021)
A Amazônia viva
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
A Amazônia é um bem de todos
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
by: Fernandes, Márcio Silva
Published: (2005)
by: Fernandes, Márcio Silva
Published: (2005)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
Agricultura sustentável na Amazônia
by: Noda, Hiroshi
Published: (2015)
by: Noda, Hiroshi
Published: (2015)
A volta do Terraclass
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
by: Zuker, Fábio
Published: (2020)
by: Zuker, Fábio
Published: (2020)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
by: Pamplona, Danielle Anne
Published: (2021)
by: Pamplona, Danielle Anne
Published: (2021)
Energia insustentável
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2019)
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2019)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
by: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Published: (2024)
by: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Published: (2024)
Vigias da floresta
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
by: Silva, Gerson Medeiros da
Published: (2011)
by: Silva, Gerson Medeiros da
Published: (2011)
Bancos pela Amazônia
by: Cavalcanti, Klester
Published: (2020)
by: Cavalcanti, Klester
Published: (2020)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2025)
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2025)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2019)
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2019)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
by: Cañete, Thales Ravena
Published: (2023)
by: Cañete, Thales Ravena
Published: (2023)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
by: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Published: (2021)
by: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Published: (2021)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2016)
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2016)
Como monitorar o fogo
by: Garcia, Rafael
Published: (2019)
by: Garcia, Rafael
Published: (2019)
Desmatamento na encruzilhada
by: Marques, Fabrício
Published: (2019)
by: Marques, Fabrício
Published: (2019)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
by: Rodrigues, Nicole Farias
Published: (2018)
by: Rodrigues, Nicole Farias
Published: (2018)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2023)
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2023)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
by: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Published: (2021)
by: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Published: (2021)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
by: Stamm, Monica
Published: (2021)
by: Stamm, Monica
Published: (2021)
União para enfrentar os desafios
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
by: Carvalho, Terciane Sabadini
Published: (2016)
by: Carvalho, Terciane Sabadini
Published: (2016)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)
Um pacto verde pelo Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
O Brasil queimado no mundo
by: Mendes, Jaqueline
Published: (2020)
by: Mendes, Jaqueline
Published: (2020)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
by: Bomfim, Sergio Luiz do
Published: (2016)
by: Bomfim, Sergio Luiz do
Published: (2016)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
by: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Published: (2023)
by: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Published: (2023)