Direito fundamental ao meio ambiente saudável

Míreanna comhchosúla

• As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
  de réir: Bello Filho, Ney de Barros
  Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
• Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
  de réir: Bello Filho, Ney de Barros
  Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
• A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
  de réir: Bello Filho, Ney de Barros
  Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
• A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
  de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
  Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
• Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
  de réir: Gomes, Enéias Xavier
  Foilsithe / Cruthaithe: (2015)