Buchumschlag

Direito fundamental ao meio ambiente saudável

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 91 (abr./jun. 2015), p. 15-27
Ano:	2015
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93453
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2016)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
von: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Veröffentlicht: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
von: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Veröffentlicht: (2017)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
von: Mafra, Juliete Ruana
Veröffentlicht: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2019)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2019)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
von: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Veröffentlicht: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2007)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2017)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2002)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2018)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2018)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2019)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
von: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Veröffentlicht: (2013)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
von: Riquelme, Daniela Maria
Veröffentlicht: (2008)

A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
von: Fernandes, David Augusto
Veröffentlicht: (2019)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
von: Brito, Edvaldo
Veröffentlicht: (2024)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
von: Santos, Rodrigo Coimbra
Veröffentlicht: (2012)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
von: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Veröffentlicht: (2015)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2020)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
von: Nalini, José Renato
Veröffentlicht: (2010)

A bioética e o direito
von: Novo, Benigno Núñez
Veröffentlicht: (2018)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
von: Prado, Lucas de Melo
Veröffentlicht: (2012)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
von: Pessanha, Jackelline Fraga
Veröffentlicht: (2015)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
von: Ferrucci, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
von: Corrêa, Ceres Fernanda
Veröffentlicht: (2011)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
von: Leite, Geraldo
Veröffentlicht: (2023)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
von: Duarte, Marise Costa de Souza
Veröffentlicht: (2003)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
von: Albergaria, Bruno
Veröffentlicht: (2011)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
von: Soares, Ivone Oliveira
Veröffentlicht: (2019)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
von: Costa, Maria Rosineide da Silva
Veröffentlicht: (2011)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
von: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Veröffentlicht: (2011)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
von: Silva, Rodrigo Monteiro da
Veröffentlicht: (2016)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
von: Miguel, Luciano Costa
Veröffentlicht: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso