Зображення обкладинки

Direito fundamental ao meio ambiente saudável

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 91 (abr./jun. 2015), p. 15-27
Ano:	2015
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93453
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2016)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
за авторством: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Опубліковано: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
за авторством: Gomes, Enéias Xavier
Опубліковано: (2015)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Опубліковано: (2017)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
за авторством: Mafra, Juliete Ruana
Опубліковано: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2019)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2019)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Опубліковано: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2007)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2017)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
за авторством: Silva, José Afonso da
Опубліковано: (2002)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2018)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2019)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
за авторством: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубліковано: (2013)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
за авторством: Riquelme, Daniela Maria
Опубліковано: (2008)

A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
за авторством: Fernandes, David Augusto
Опубліковано: (2019)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
за авторством: Brito, Edvaldo
Опубліковано: (2024)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
за авторством: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубліковано: (2012)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
за авторством: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Опубліковано: (2015)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2020)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2010)

A bioética e o direito
за авторством: Novo, Benigno Núñez
Опубліковано: (2018)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
за авторством: Prado, Lucas de Melo
Опубліковано: (2012)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
за авторством: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубліковано: (2015)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
за авторством: Ferrucci, Marcelo
Опубліковано: (2008)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
за авторством: Corrêa, Ceres Fernanda
Опубліковано: (2011)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2023)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
за авторством: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубліковано: (2003)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
за авторством: Albergaria, Bruno
Опубліковано: (2011)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
за авторством: Soares, Ivone Oliveira
Опубліковано: (2019)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
за авторством: Costa, Maria Rosineide da Silva
Опубліковано: (2011)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
за авторством: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубліковано: (2011)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
за авторством: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубліковано: (2016)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
за авторством: Miguel, Luciano Costa
Опубліковано: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso