Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 91 (abr./jun. 2015), p. 15-27 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93453 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2016)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2016)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
由: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版: (2015)
由: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
由: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版: (2017)
由: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版: (2017)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
由: Mafra, Juliete Ruana
出版: (2015)
由: Mafra, Juliete Ruana
出版: (2015)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2019)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2019)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2019)
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2019)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
由: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版: (2007)
由: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2007)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2007)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2017)
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2017)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
由: Silva, José Afonso da
出版: (2002)
由: Silva, José Afonso da
出版: (2002)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2018)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
由: Guerra, Sidney
出版: (2018)
由: Guerra, Sidney
出版: (2018)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2019)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2019)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
由: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版: (2013)
由: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版: (2013)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
由: Fernandes, David Augusto
出版: (2019)
由: Fernandes, David Augusto
出版: (2019)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
由: Brito, Edvaldo
出版: (2024)
由: Brito, Edvaldo
出版: (2024)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2015)
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
由: Santos, Rodrigo Coimbra
出版: (2012)
由: Santos, Rodrigo Coimbra
出版: (2012)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
由: Pucci, Luisa Léia Jacintho
出版: (2015)
由: Pucci, Luisa Léia Jacintho
出版: (2015)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2020)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2020)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
由: Nalini, José Renato
出版: (2010)
由: Nalini, José Renato
出版: (2010)
A bioética e o direito
由: Novo, Benigno Núñez
出版: (2018)
由: Novo, Benigno Núñez
出版: (2018)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
由: Prado, Lucas de Melo
出版: (2012)
由: Prado, Lucas de Melo
出版: (2012)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
由: Pessanha, Jackelline Fraga
出版: (2015)
由: Pessanha, Jackelline Fraga
出版: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
由: Ferrucci, Marcelo
出版: (2008)
由: Ferrucci, Marcelo
出版: (2008)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
由: Corrêa, Ceres Fernanda
出版: (2011)
由: Corrêa, Ceres Fernanda
出版: (2011)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
由: Leite, Geraldo
出版: (2023)
由: Leite, Geraldo
出版: (2023)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
由: Duarte, Marise Costa de Souza
出版: (2003)
由: Duarte, Marise Costa de Souza
出版: (2003)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
由: Albergaria, Bruno
出版: (2011)
由: Albergaria, Bruno
出版: (2011)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
由: Soares, Ivone Oliveira
出版: (2019)
由: Soares, Ivone Oliveira
出版: (2019)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
由: Costa, Maria Rosineide da Silva
出版: (2011)
由: Costa, Maria Rosineide da Silva
出版: (2011)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
由: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版: (2011)
由: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版: (2011)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
由: Miguel, Luciano Costa
出版: (2012)
由: Miguel, Luciano Costa
出版: (2012)