Contravenção florestal à caça e a pesca
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 41, n. 104 (jan./mar. 1979), p. 19-24 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Contravenção penal. Desmatamento, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2016)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2016)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2021)
Campeões de desmatamento
מאת: Miranda, Evaristo Eduardo de
יצא לאור: (2007)
מאת: Miranda, Evaristo Eduardo de
יצא לאור: (2007)
Caça ao desperdício
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2025)
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2025)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2012)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2012)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
Caça : celeuma brasileiro e português
מאת: Neves, Helena Telino
יצא לאור: (2009)
מאת: Neves, Helena Telino
יצא לאור: (2009)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2010)
Análise jurídica da poluição sonora
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
מאת: Nobre Júnior, Edilson Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Nobre Júnior, Edilson Pereira
יצא לאור: (2010)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
מאת: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
יצא לאור: (2025)
מאת: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
יצא לאור: (2025)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2015)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2015)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
Direito penal ecológico
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
A pesca e a proteção dos peixes
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (1998)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (1998)
Código florestal e exploração florestal
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
מאת: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
יצא לאור: (2020)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (1996)
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (1996)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
מאת: Chaves, Ademir
יצא לאור: (2017)
מאת: Chaves, Ademir
יצא לאור: (2017)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
מאת: Adão, Clara de Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Adão, Clara de Oliveira
יצא לאור: (2023)
A boiada já está no pasto
מאת: Lima, Eudes
יצא לאור: (2020)
מאת: Lima, Eudes
יצא לאור: (2020)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2008)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2008)
Hermenêutica do novo Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
מאת: Rocha, Maria Tereza Pantoja
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Maria Tereza Pantoja
יצא לאור: (2013)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
מאת: Martins Filho, Izaac Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Martins Filho, Izaac Alves
יצא לאור: (2019)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
מאת: Passos, Lidia Helena Ferreira de
יצא לאור: (1995)
מאת: Passos, Lidia Helena Ferreira de
יצא לאור: (1995)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
מאת: Araújo, Suely
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Suely
יצא לאור: (2021)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
מאת: Vieira, Iracema Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Iracema Teixeira
יצא לאור: (2023)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
מאת: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
יצא לאור: (2019)
מאת: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
יצא לאור: (2019)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)