Contravenção florestal à caça e a pesca
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 41, n. 104 (jan./mar. 1979), p. 19-24 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Contravenção penal. Desmatamento, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
অনুযায়ী: Cabette, Eduardo Luiz Santos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cabette, Eduardo Luiz Santos
প্রকাশিত: (2021)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2016)
Campeões de desmatamento
অনুযায়ী: Miranda, Evaristo Eduardo de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Miranda, Evaristo Eduardo de
প্রকাশিত: (2007)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
অনুযায়ী: Stifelman, Anelise Grehs
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Stifelman, Anelise Grehs
প্রকাশিত: (2003)
Caça ao desperdício
অনুযায়ী: Tunes, Suzel
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Tunes, Suzel
প্রকাশিত: (2025)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2012)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
অনুযায়ী: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
প্রকাশিত: (2010)
Caça : celeuma brasileiro e português
অনুযায়ী: Neves, Helena Telino
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Neves, Helena Telino
প্রকাশিত: (2009)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
অনুযায়ী: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
প্রকাশিত: (2021)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
অনুযায়ী: Nobre Júnior, Edilson Pereira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Nobre Júnior, Edilson Pereira
প্রকাশিত: (2010)
Análise jurídica da poluição sonora
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
অনুযায়ী: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
প্রকাশিত: (2006)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2015)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
অনুযায়ী: Mantovani, Mário
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Mantovani, Mário
প্রকাশিত: (1999)
A pesca e a proteção dos peixes
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (1998)
Código florestal e exploração florestal
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2013)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (1996)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2023)
Direito penal ecológico
অনুযায়ী: Moraes, Benjamin
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Moraes, Benjamin
প্রকাশিত: (1979)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
অনুযায়ী: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
প্রকাশিত: (2025)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
অনুযায়ী: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
প্রকাশিত: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
অনুযায়ী: Martins Filho, Izaac Alves
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Martins Filho, Izaac Alves
প্রকাশিত: (2019)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
অনুযায়ী: Passos, Lidia Helena Ferreira de
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Passos, Lidia Helena Ferreira de
প্রকাশিত: (1995)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
অনুযায়ী: Coimbra, Luana Leme
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Coimbra, Luana Leme
প্রকাশিত: (2017)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
অনুযায়ী: Araújo, Suely
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Araújo, Suely
প্রকাশিত: (2021)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2008)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
অনুযায়ী: Rocha, Maria Tereza Pantoja
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rocha, Maria Tereza Pantoja
প্রকাশিত: (2013)
A boiada já está no pasto
অনুযায়ী: Lima, Eudes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lima, Eudes
প্রকাশিত: (2020)
Hermenêutica do novo Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2007)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
অনুযায়ী: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
প্রকাশিত: (2019)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
অনুযায়ী: Custódio, Maraluce Maria
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Custódio, Maraluce Maria
প্রকাশিত: (2017)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
অনুযায়ী: Chaves, Ademir
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Chaves, Ademir
প্রকাশিত: (2017)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2005)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
Desapropriação em matéria ambiental
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2000)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Jesus, Damásio E. de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Jesus, Damásio E. de
প্রকাশিত: (2010)