Contravenção florestal à caça e a pesca
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 41, n. 104 (jan./mar. 1979), p. 19-24 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Contravenção penal. Desmatamento, legislação, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
von: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Veröffentlicht: (2021)
von: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Veröffentlicht: (2021)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2016)
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2016)
Campeões de desmatamento
von: Miranda, Evaristo Eduardo de
Veröffentlicht: (2007)
von: Miranda, Evaristo Eduardo de
Veröffentlicht: (2007)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
von: Stifelman, Anelise Grehs
Veröffentlicht: (2003)
von: Stifelman, Anelise Grehs
Veröffentlicht: (2003)
Caça ao desperdício
von: Tunes, Suzel
Veröffentlicht: (2025)
von: Tunes, Suzel
Veröffentlicht: (2025)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2012)
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2012)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
von: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Veröffentlicht: (2010)
Caça : celeuma brasileiro e português
von: Neves, Helena Telino
Veröffentlicht: (2009)
von: Neves, Helena Telino
Veröffentlicht: (2009)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
von: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Veröffentlicht: (2021)
von: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Veröffentlicht: (2021)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
von: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Veröffentlicht: (2010)
von: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Veröffentlicht: (2010)
Análise jurídica da poluição sonora
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
von: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Veröffentlicht: (2006)
von: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Veröffentlicht: (2006)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2015)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2015)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
von: Mantovani, Mário
Veröffentlicht: (1999)
von: Mantovani, Mário
Veröffentlicht: (1999)
A pesca e a proteção dos peixes
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (1998)
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (1998)
Código florestal e exploração florestal
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2013)
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2013)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
von: Souza, Motauri Ciocchetti de
Veröffentlicht: (1996)
von: Souza, Motauri Ciocchetti de
Veröffentlicht: (1996)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2023)
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2023)
Direito penal ecológico
von: Moraes, Benjamin
Veröffentlicht: (1979)
von: Moraes, Benjamin
Veröffentlicht: (1979)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
von: Adão, Clara de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)
von: Adão, Clara de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
von: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Veröffentlicht: (2025)
von: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Veröffentlicht: (2025)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
von: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Veröffentlicht: (2020)
von: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Veröffentlicht: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
von: Martins Filho, Izaac Alves
Veröffentlicht: (2019)
von: Martins Filho, Izaac Alves
Veröffentlicht: (2019)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
von: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Veröffentlicht: (1995)
von: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Veröffentlicht: (1995)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
von: Coimbra, Luana Leme
Veröffentlicht: (2017)
von: Coimbra, Luana Leme
Veröffentlicht: (2017)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
von: Araújo, Suely
Veröffentlicht: (2021)
von: Araújo, Suely
Veröffentlicht: (2021)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2008)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2008)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
von: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Veröffentlicht: (2013)
von: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Veröffentlicht: (2013)
A boiada já está no pasto
von: Lima, Eudes
Veröffentlicht: (2020)
von: Lima, Eudes
Veröffentlicht: (2020)
Hermenêutica do novo Código florestal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
von: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Veröffentlicht: (2019)
von: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Veröffentlicht: (2019)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
von: Custódio, Maraluce Maria
Veröffentlicht: (2017)
von: Custódio, Maraluce Maria
Veröffentlicht: (2017)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
von: Chaves, Ademir
Veröffentlicht: (2017)
von: Chaves, Ademir
Veröffentlicht: (2017)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2005)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2005)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2012)
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2012)
Desapropriação em matéria ambiental
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2000)
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2000)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)
Ähnliche Einträge
-
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
von: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Veröffentlicht: (2021) -
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2016) -
Campeões de desmatamento
von: Miranda, Evaristo Eduardo de
Veröffentlicht: (2007) -
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
von: Stifelman, Anelise Grehs
Veröffentlicht: (2003) -
Caça ao desperdício
von: Tunes, Suzel
Veröffentlicht: (2025)