Contravenção florestal à caça e a pesca
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 41, n. 104 (jan./mar. 1979), p. 19-24 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Contravenção penal. Desmatamento, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2021)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2016)
Campeões de desmatamento
-н: Miranda, Evaristo Eduardo de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Miranda, Evaristo Eduardo de
Хэвлэсэн: (2007)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
-н: Stifelman, Anelise Grehs
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Stifelman, Anelise Grehs
Хэвлэсэн: (2003)
Caça ao desperdício
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2025)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2012)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
-н: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Хэвлэсэн: (2010)
Caça : celeuma brasileiro e português
-н: Neves, Helena Telino
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Neves, Helena Telino
Хэвлэсэн: (2009)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Análise jurídica da poluição sonora
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2015)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
-н: Mantovani, Mário
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Mantovani, Mário
Хэвлэсэн: (1999)
A pesca e a proteção dos peixes
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (1998)
Código florestal e exploração florestal
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
Хэвлэсэн: (1996)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2023)
Direito penal ecológico
-н: Moraes, Benjamin
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Moraes, Benjamin
Хэвлэсэн: (1979)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
-н: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Хэвлэсэн: (2025)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
-н: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Хэвлэсэн: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
-н: Martins Filho, Izaac Alves
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Martins Filho, Izaac Alves
Хэвлэсэн: (2019)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
-н: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Хэвлэсэн: (1995)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
-н: Coimbra, Luana Leme
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Coimbra, Luana Leme
Хэвлэсэн: (2017)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
-н: Araújo, Suely
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Araújo, Suely
Хэвлэсэн: (2021)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2008)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
-н: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Хэвлэсэн: (2013)
A boiada já está no pasto
-н: Lima, Eudes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lima, Eudes
Хэвлэсэн: (2020)
Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2007)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
-н: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Хэвлэсэн: (2019)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2017)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
-н: Chaves, Ademir
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Chaves, Ademir
Хэвлэсэн: (2017)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2012)
Desapropriação em matéria ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
-н: Jesus, Damásio E. de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Jesus, Damásio E. de
Хэвлэсэн: (2010)