Contravenção florestal à caça e a pesca
Збережено в:
| Автор: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 41, n. 104 (jan./mar. 1979), p. 19-24 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Contravenção penal. Desmatamento, legislação, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2016)
Campeões de desmatamento
за авторством: Miranda, Evaristo Eduardo de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Miranda, Evaristo Eduardo de
Опубліковано: (2007)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
Caça ao desperdício
за авторством: Tunes, Suzel
Опубліковано: (2025)
за авторством: Tunes, Suzel
Опубліковано: (2025)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2012)
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2012)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
за авторством: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Опубліковано: (2010)
Caça : celeuma brasileiro e português
за авторством: Neves, Helena Telino
Опубліковано: (2009)
за авторством: Neves, Helena Telino
Опубліковано: (2009)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
за авторством: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубліковано: (2021)
за авторством: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубліковано: (2021)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
за авторством: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубліковано: (2010)
Análise jurídica da poluição sonora
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
за авторством: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубліковано: (2006)
за авторством: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубліковано: (2006)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2015)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
за авторством: Mantovani, Mário
Опубліковано: (1999)
за авторством: Mantovani, Mário
Опубліковано: (1999)
A pesca e a proteção dos peixes
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (1998)
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (1998)
Código florestal e exploração florestal
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2013)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
за авторством: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубліковано: (1996)
за авторством: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубліковано: (1996)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2023)
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2023)
Direito penal ecológico
за авторством: Moraes, Benjamin
Опубліковано: (1979)
за авторством: Moraes, Benjamin
Опубліковано: (1979)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
за авторством: Adão, Clara de Oliveira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Adão, Clara de Oliveira
Опубліковано: (2023)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
за авторством: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Опубліковано: (2025)
за авторством: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Опубліковано: (2025)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
за авторством: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Опубліковано: (2020)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
за авторством: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Опубліковано: (1995)
за авторством: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Опубліковано: (1995)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
за авторством: Coimbra, Luana Leme
Опубліковано: (2017)
за авторством: Coimbra, Luana Leme
Опубліковано: (2017)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
за авторством: Araújo, Suely
Опубліковано: (2021)
за авторством: Araújo, Suely
Опубліковано: (2021)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2008)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2008)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
за авторством: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Опубліковано: (2013)
A boiada já está no pasto
за авторством: Lima, Eudes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lima, Eudes
Опубліковано: (2020)
Hermenêutica do novo Código florestal
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2014)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
за авторством: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Опубліковано: (2019)
за авторством: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Опубліковано: (2019)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
за авторством: Custódio, Maraluce Maria
Опубліковано: (2017)
за авторством: Custódio, Maraluce Maria
Опубліковано: (2017)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
за авторством: Chaves, Ademir
Опубліковано: (2017)
за авторством: Chaves, Ademir
Опубліковано: (2017)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2005)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2005)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2012)
Desapropriação em matéria ambiental
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2000)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2000)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
за авторством: Jesus, Damásio E. de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Jesus, Damásio E. de
Опубліковано: (2010)
Схожі ресурси
-
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021) -
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2016) -
Campeões de desmatamento
за авторством: Miranda, Evaristo Eduardo de
Опубліковано: (2007) -
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003) -
Caça ao desperdício
за авторством: Tunes, Suzel
Опубліковано: (2025)