A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável

Ижил төстэй зүйлс

• A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
  -н: Martins, Ives Gandra da Silva
  Хэвлэсэн: (2015)
• A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
  -н: Morais, Gisele Albuquerque
  Хэвлэсэн: (2019)
• Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
  -н: Maffra, Marcelo Azevedo
  Хэвлэсэн: (2021)
• A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
  -н: Mukai, Toshio
  Хэвлэсэн: (2011)
• Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
  -н: Rezende, Renato Monteiro de
  Хэвлэсэн: (2012)