A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Saved in:
| Main Author: | Pereira, Devaldo Rocha |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 4 (abr. 2016), p. 241-248 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=33878 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Similar Items
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2021)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2021)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2007)
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2007)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2012)
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
by: Menezes, Rubens Losada de
Published: (2015)
by: Menezes, Rubens Losada de
Published: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
by: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Published: (2018)
by: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Published: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014)
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
by: Machado, Auro de Quadros
Published: (2010)
by: Machado, Auro de Quadros
Published: (2010)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
by: Bendlin, Samara Loss
Published: (2011)
by: Bendlin, Samara Loss
Published: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2011)
by: Mukai, Toshio
Published: (2011)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2013)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2013)
Competência ambiental em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2007)
by: Farias, Talden
Published: (2007)
A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
by: Magalhães, Noa
Published: (2016)
by: Magalhães, Noa
Published: (2016)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
by: Meirelles, Fábio
Published: (2011)
by: Meirelles, Fábio
Published: (2011)
Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
by: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Published: (2022)
by: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Published: (2022)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
by: Machado, Fernanda Neves Vieira
Published: (2017)
by: Machado, Fernanda Neves Vieira
Published: (2017)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2011)
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2011)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
by: Granado, Juliete Ruana Mafra
Published: (2015)
by: Granado, Juliete Ruana Mafra
Published: (2015)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
by: Brito, Silvia Valadares Avelar
Published: (2013)
by: Brito, Silvia Valadares Avelar
Published: (2013)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2011)
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2011)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
by: Beltrão, Antônio F. G
Published: (2004)
by: Beltrão, Antônio F. G
Published: (2004)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
by: Bastos, Marina Montes
Published: (2015)
by: Bastos, Marina Montes
Published: (2015)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
by: Faria, Daniela Lopes de
Published: (2016)
by: Faria, Daniela Lopes de
Published: (2016)
Responsabilidade social do vereador
by: Castro, José Nilo de
Published: (2004)
by: Castro, José Nilo de
Published: (2004)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
by: Ahmed, Flávio
Published: (2023)
by: Ahmed, Flávio
Published: (2023)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
by: Ruzene, Marco Antônio
Published: (2020)
by: Ruzene, Marco Antônio
Published: (2020)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
by: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Published: (2016)
by: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Published: (2016)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
Sustentabilidade, rentabilidade e atuação governamental para uma economia verde
by: Brandt, Cristina Thedim
Published: (2012)
by: Brandt, Cristina Thedim
Published: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2001)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2001)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2020)
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2020)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
by: Silva, Sidney da Cunha Vida
Published: (2017)
by: Silva, Sidney da Cunha Vida
Published: (2017)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
by: Renan, Mariana de Paula e Souza
Published: (2013)
by: Renan, Mariana de Paula e Souza
Published: (2013)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2024)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2024)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
by: Figueiró, Fabiana da Silva
Published: (2014)
by: Figueiró, Fabiana da Silva
Published: (2014)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
by: Dias, Roberto
Published: (2011)
by: Dias, Roberto
Published: (2011)
Similar Items
-
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015) -
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2021) -
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019) -
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2007) -
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2012)