A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Pereira, Devaldo Rocha |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 4 (abr. 2016), p. 241-248 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=33878 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
مواد مشابهة
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2015)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2021)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2021)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
حسب: Morais, Gisele Albuquerque
منشور في: (2019)
حسب: Morais, Gisele Albuquerque
منشور في: (2019)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2007)
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2007)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
حسب: Menezes, Rubens Losada de
منشور في: (2015)
حسب: Menezes, Rubens Losada de
منشور في: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
حسب: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
منشور في: (2018)
حسب: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
منشور في: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
حسب: Machado, Auro de Quadros
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Auro de Quadros
منشور في: (2010)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
حسب: Bendlin, Samara Loss
منشور في: (2011)
حسب: Bendlin, Samara Loss
منشور في: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2013)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2013)
Competência ambiental em matéria ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
حسب: Magalhães, Noa
منشور في: (2016)
حسب: Magalhães, Noa
منشور في: (2016)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
حسب: Meirelles, Fábio
منشور في: (2011)
حسب: Meirelles, Fábio
منشور في: (2011)
Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
حسب: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
منشور في: (2022)
حسب: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
منشور في: (2022)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
حسب: Machado, Fernanda Neves Vieira
منشور في: (2017)
حسب: Machado, Fernanda Neves Vieira
منشور في: (2017)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2011)
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2011)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
حسب: Granado, Juliete Ruana Mafra
منشور في: (2015)
حسب: Granado, Juliete Ruana Mafra
منشور في: (2015)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
حسب: Brito, Silvia Valadares Avelar
منشور في: (2013)
حسب: Brito, Silvia Valadares Avelar
منشور في: (2013)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
حسب: Távora, Fernando Lagares
منشور في: (2011)
حسب: Távora, Fernando Lagares
منشور في: (2011)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
حسب: Beltrão, Antônio F. G
منشور في: (2004)
حسب: Beltrão, Antônio F. G
منشور في: (2004)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
حسب: Bastos, Marina Montes
منشور في: (2015)
حسب: Bastos, Marina Montes
منشور في: (2015)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
حسب: Faria, Daniela Lopes de
منشور في: (2016)
حسب: Faria, Daniela Lopes de
منشور في: (2016)
Responsabilidade social do vereador
حسب: Castro, José Nilo de
منشور في: (2004)
حسب: Castro, José Nilo de
منشور في: (2004)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
حسب: Ahmed, Flávio
منشور في: (2023)
حسب: Ahmed, Flávio
منشور في: (2023)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
حسب: Ruzene, Marco Antônio
منشور في: (2020)
حسب: Ruzene, Marco Antônio
منشور في: (2020)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
حسب: Ghilardi, Hilariane Teixeira
منشور في: (2016)
حسب: Ghilardi, Hilariane Teixeira
منشور في: (2016)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
حسب: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
منشور في: (2010)
حسب: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
منشور في: (2010)
Sustentabilidade, rentabilidade e atuação governamental para uma economia verde
حسب: Brandt, Cristina Thedim
منشور في: (2012)
حسب: Brandt, Cristina Thedim
منشور في: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2001)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2001)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2020)
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2020)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
حسب: Silva, Sidney da Cunha Vida
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Sidney da Cunha Vida
منشور في: (2017)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
حسب: Renan, Mariana de Paula e Souza
منشور في: (2013)
حسب: Renan, Mariana de Paula e Souza
منشور في: (2013)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2024)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2024)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
حسب: Figueiró, Fabiana da Silva
منشور في: (2014)
حسب: Figueiró, Fabiana da Silva
منشور في: (2014)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
حسب: Dias, Roberto
منشور في: (2011)
حسب: Dias, Roberto
منشور في: (2011)
مواد مشابهة
-
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2015) -
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2021) -
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
حسب: Morais, Gisele Albuquerque
منشور في: (2019) -
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2007) -
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)