Obálka

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pereira, Devaldo Rocha
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 4 (abr. 2016), p. 241-248
Ano:	2016
Assuntos:	Competência legislativa, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=33878
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2021)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Autor: Morais, Gisele Albuquerque
Vydáno: (2019)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2007)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2012)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Autor: Menezes, Rubens Losada de
Vydáno: (2015)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)

O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Autor: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Vydáno: (2018)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
Autor: Machado, Auro de Quadros
Vydáno: (2010)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2011)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2013)

Competência ambiental em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
Autor: Magalhães, Noa
Vydáno: (2016)

A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
Autor: Meirelles, Fábio
Vydáno: (2011)

Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
Autor: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Vydáno: (2022)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Autor: Machado, Fernanda Neves Vieira
Vydáno: (2017)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2011)

O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Autor: Granado, Juliete Ruana Mafra
Vydáno: (2015)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
Autor: Brito, Silvia Valadares Avelar
Vydáno: (2013)

Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2011)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Autor: Beltrão, Antônio F. G
Vydáno: (2004)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Autor: Bastos, Marina Montes
Vydáno: (2015)

Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
Autor: Faria, Daniela Lopes de
Vydáno: (2016)

Responsabilidade social do vereador
Autor: Castro, José Nilo de
Vydáno: (2004)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Autor: Ahmed, Flávio
Vydáno: (2023)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Autor: Ruzene, Marco Antônio
Vydáno: (2020)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
Autor: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Vydáno: (2016)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Autor: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Vydáno: (2010)

Sustentabilidade, rentabilidade e atuação governamental para uma economia verde
Autor: Brandt, Cristina Thedim
Vydáno: (2012)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2001)

Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2020)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2007)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
Autor: Silva, Sidney da Cunha Vida
Vydáno: (2017)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Autor: Renan, Mariana de Paula e Souza
Vydáno: (2013)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2024)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
Autor: Figueiró, Fabiana da Silva
Vydáno: (2014)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Autor: Dias, Roberto
Vydáno: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso