A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Pereira, Devaldo Rocha |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 4 (abr. 2016), p. 241-248 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=33878 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Eitemau Tebyg
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2021)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
gan: Morais, Gisele Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Morais, Gisele Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2007)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
gan: Menezes, Rubens Losada de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Menezes, Rubens Losada de
Cyhoeddwyd: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
gan: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Cyhoeddwyd: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
gan: Schulze, Clenio Jair
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Schulze, Clenio Jair
Cyhoeddwyd: (2014)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
gan: Machado, Auro de Quadros
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Machado, Auro de Quadros
Cyhoeddwyd: (2010)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
gan: Bendlin, Samara Loss
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bendlin, Samara Loss
Cyhoeddwyd: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2011)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)
Competência ambiental em matéria ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
gan: Magalhães, Noa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Magalhães, Noa
Cyhoeddwyd: (2016)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
gan: Meirelles, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Meirelles, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
gan: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Cyhoeddwyd: (2022)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
gan: Machado, Fernanda Neves Vieira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Machado, Fernanda Neves Vieira
Cyhoeddwyd: (2017)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2011)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
gan: Granado, Juliete Ruana Mafra
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Granado, Juliete Ruana Mafra
Cyhoeddwyd: (2015)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
gan: Brito, Silvia Valadares Avelar
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brito, Silvia Valadares Avelar
Cyhoeddwyd: (2013)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2011)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
gan: Beltrão, Antônio F. G
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Beltrão, Antônio F. G
Cyhoeddwyd: (2004)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2015)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
gan: Faria, Daniela Lopes de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Faria, Daniela Lopes de
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade social do vereador
gan: Castro, José Nilo de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Castro, José Nilo de
Cyhoeddwyd: (2004)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
gan: Ahmed, Flávio
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ahmed, Flávio
Cyhoeddwyd: (2023)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
gan: Ruzene, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ruzene, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
gan: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
Sustentabilidade, rentabilidade e atuação governamental para uma economia verde
gan: Brandt, Cristina Thedim
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Brandt, Cristina Thedim
Cyhoeddwyd: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2001)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2020)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
gan: Silva, Sidney da Cunha Vida
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Sidney da Cunha Vida
Cyhoeddwyd: (2017)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
gan: Renan, Mariana de Paula e Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Renan, Mariana de Paula e Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
gan: Figueiró, Fabiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Figueiró, Fabiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
gan: Dias, Roberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dias, Roberto
Cyhoeddwyd: (2011)
Eitemau Tebyg
-
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015) -
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2021) -
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
gan: Morais, Gisele Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2019) -
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2007) -
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)