A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 4 (abr. 2016), p. 241-248 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=33878 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
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Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
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Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
-н: Menezes, Rubens Losada de
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Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
-н: Bim, Eduardo Fortunato
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
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Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
-н: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
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Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
-н: Schulze, Clenio Jair
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Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
-н: Machado, Auro de Quadros
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-н: Mukai, Toshio
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-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Competência ambiental em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
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A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
-н: Magalhães, Noa
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Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
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O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
-н: Brito, Silvia Valadares Avelar
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Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
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Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
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-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
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