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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Piscitelli, Tathiane dos Santos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 816-832
Ano:	2024
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Igualdade de gênero, brasil. Justiça fiscal, brasil. Política fiscal, brasil. Políticas públicas, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. Obrigação tributária, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189717
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
Autor: Mariano, Silvana
Vydáno: (2022)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Autor: Pereira, Jefferson de Castro
Vydáno: (2022)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Autor: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Vydáno: (2025)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
Autor: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Vydáno: (2020)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Autor: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Vydáno: (2024)

Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
Autor: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Vydáno: (2022)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
Autor: Furtado, Gabriela Leoni
Vydáno: (2021)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Autor: Peralta, Carlos E
Vydáno: (2014)

Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)

A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
Autor: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Vydáno: (2019)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Autor: Fonseca, Afrânio César
Vydáno: (2014)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021)

A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Soares, Alisson da Costa
Vydáno: (2022)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2000)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2008)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2009)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2025)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Autor: Jucá, Francisco Pedro
Vydáno: (2014)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2020)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
Autor: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Vydáno: (2021)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Autor: Marques, Leonardo Nunes
Vydáno: (2014)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Autor: Gama, Clairton Kubassewski
Vydáno: (2021)

O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
Autor: Matos, Pedro
Vydáno: (2023)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Autor: Balbinot, Fábio Hanauer
Vydáno: (2017)

Uma agenda necessária
Autor: Nery, Carmen
Vydáno: (2018)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)

Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
Autor: Azevedo, Tânia
Vydáno: (2020)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2011)

Logística reversa e incentivos fiscais
Autor: Kotzias, Patrícia
Vydáno: (2014)

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