Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Na minha lista:
| Autor principal: | Piscitelli, Tathiane dos Santos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 816-832 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Igualdade de gênero, brasil. Justiça fiscal, brasil. Política fiscal, brasil. Políticas públicas, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. Obrigação tributária, brasil. |
| Link de acesso: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189717 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)
por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado em: (2024)
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado em: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2024)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2024)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
por: Mariano, Silvana
Publicado em: (2022)
por: Mariano, Silvana
Publicado em: (2022)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
por: Pereira, Jefferson de Castro
Publicado em: (2022)
por: Pereira, Jefferson de Castro
Publicado em: (2022)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)
por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
por: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Publicado em: (2020)
por: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Publicado em: (2020)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado em: (2024)
por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado em: (2024)
Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
por: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publicado em: (2022)
por: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publicado em: (2022)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
por: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicado em: (2013)
por: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicado em: (2013)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
por: Furtado, Gabriela Leoni
Publicado em: (2021)
por: Furtado, Gabriela Leoni
Publicado em: (2021)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
por: Peralta, Carlos E
Publicado em: (2014)
por: Peralta, Carlos E
Publicado em: (2014)
Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2024)
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2024)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
por: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Publicado em: (2019)
por: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Publicado em: (2019)
ICMS ecológico : guerra fiscal
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado em: (2014)
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado em: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado em: (2025)
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado em: (2025)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Soares, Alisson da Costa
Publicado em: (2022)
por: Soares, Alisson da Costa
Publicado em: (2022)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2000)
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2000)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2008)
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2008)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2009)
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2009)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2025)
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2025)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
por: Jucá, Francisco Pedro
Publicado em: (2014)
por: Jucá, Francisco Pedro
Publicado em: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado em: (2020)
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado em: (2020)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
por: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Publicado em: (2021)
por: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Publicado em: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
por: Marques, Leonardo Nunes
Publicado em: (2014)
por: Marques, Leonardo Nunes
Publicado em: (2014)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2009)
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2009)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
por: Gama, Clairton Kubassewski
Publicado em: (2021)
por: Gama, Clairton Kubassewski
Publicado em: (2021)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
por: Matos, Pedro
Publicado em: (2023)
por: Matos, Pedro
Publicado em: (2023)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
por: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicado em: (2017)
por: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicado em: (2017)
Uma agenda necessária
por: Nery, Carmen
Publicado em: (2018)
por: Nery, Carmen
Publicado em: (2018)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
por: Azevedo, Tânia
Publicado em: (2020)
por: Azevedo, Tânia
Publicado em: (2020)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2011)
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2011)
Logística reversa e incentivos fiscais
por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)
por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)
Registros relacionados
-
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024) -
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado em: (2024) -
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2024) -
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
por: Mariano, Silvana
Publicado em: (2022) -
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
por: Pereira, Jefferson de Castro
Publicado em: (2022)