Ata uhi

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Parlatore, Antonio Carlos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 37 (jan./mar. 2005), p. 160-201
Ano:	2005
Assuntos:	Administração municipal, competência, são paulo (sp). Competência constitucional, brasil. Políticas públicas, são paulo (sp). Proteção ambiental, são paulo (sp). Saneamento básico, são paulo (sp). Serviços públicos, aspectos constitucionais, brasil. Serviço de água e esgotos, são paulo (sp).
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89915
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
mā: Gorga, Aline Rocha
I whakaputaina: (2019)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
mā: Silva-Sánchez, Solange
I whakaputaina: (2012)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
mā: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
I whakaputaina: (2021)

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
mā: Marco, Nathalia Leone
I whakaputaina: (2019)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
mā: Apparecido Junior, José Antonio
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2019)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2022)

Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
mā: Almeida, Paulo Santos
I whakaputaina: (2023)

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
mā: Nogueira, Simone Marques dos Santos
I whakaputaina: (2019)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
mā: Apparecido Junior, José Antonio
I whakaputaina: (2017)

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
mā: Guimarães, Mariana Arruda
I whakaputaina: (2020)

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (1996)

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
mā: Castro, Ricardo Manuel
I whakaputaina: (2019)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
mā: Habermann, Mateus
I whakaputaina: (2014)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
mā: Piérola, Luís Gregório
I whakaputaina: (2015)

Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
mā: Di Giulio, Gabriela Marques
I whakaputaina: (2014)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
mā: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
I whakaputaina: (2023)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2019)

Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
mā: Spink, Mary Jane Paris
I whakaputaina: (2014)

Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
mā: Landin, Rubens
I whakaputaina: (2014)

Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
mā: Gusmão, Stephanie Funari
I whakaputaina: (2022)

Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
mā: Degásperi, Allan
I whakaputaina: (2021)

Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
mā: Cavalcanti, Emanuel Ramos
I whakaputaina: (2022)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
mā: Freitas, José Carlos de
I whakaputaina: (1999)

A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes
mā: Facchini, Eduardo
I whakaputaina: (2014)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
mā: Cesar Neto, Julio Cerqueira
I whakaputaina: (2012)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
mā: Buckeridge, Marcos
I whakaputaina: (2015)

As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1996)

Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
mā: Aidar, Bruno
I whakaputaina: (2017)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
mā: Tirlone, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2004)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
mā: Goulart, Marcelo Pedroso
I whakaputaina: (1997)

Elementos para inserir as questões ambientais em aulas de física : da prática baseada em temas à complexificação do conhecimento
mā: Watanabe-Caramello, Giselle
I whakaputaina: (2011)

Educação em bioética : desafios na formação de professores
mā: Silva, Paulo Fraga da
I whakaputaina: (2011)

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

Plataforma de inovação aberta
mā: Oliveira, Maurício
I whakaputaina: (2023)

Tempo de incertezas
mā: Orsini, José Antonio Marengo
I whakaputaina: (2018)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
mā: Côrtes, Pedro Luiz
I whakaputaina: (2015)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
mā: Flamini, Silvia Helena
I whakaputaina: (2019)

Análise da relação entre vegetação, sombreamento e comportamento de usuários de um espaço livre urbano na cidade de São Carlos - SP
mā: Barros, Kamyla
I whakaputaina: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso