A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 20 (mar./abr. 2005), p. 2323-2331 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Fauna selvagem, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Tráfico de animais silvestres
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (2000)
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (2000)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)
Por uma soberania dos animais silvestres
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2015)
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2015)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
by: Oliveira, Sulivan Silvestre
Published: (1997)
by: Oliveira, Sulivan Silvestre
Published: (1997)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
by: Rodrigues, Nicole Farias
Published: (2018)
by: Rodrigues, Nicole Farias
Published: (2018)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
by: Cioato, Marina Pranke
Published: (2020)
by: Cioato, Marina Pranke
Published: (2020)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
by: Silva, Gabriel Eliseu
Published: (2019)
by: Silva, Gabriel Eliseu
Published: (2019)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2020)
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2020)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
by: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Published: (2018)
by: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Published: (2018)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
by: Valle, Lia do
Published: (2016)
by: Valle, Lia do
Published: (2016)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2017)
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2017)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
by: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Published: (2021)
by: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Published: (2021)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
by: Carvalho, Ivan Lira de
Published: (1994)
by: Carvalho, Ivan Lira de
Published: (1994)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
by: Sales, Aldo Torres
Published: (2022)
by: Sales, Aldo Torres
Published: (2022)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2019)
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2019)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
by: Palazzo Junior, José Truda
Published: (2022)
by: Palazzo Junior, José Truda
Published: (2022)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
by: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Published: (2019)
by: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Published: (2019)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2025)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2025)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2013)
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2013)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
by: Gomes, Cárita Chagas
Published: (2012)
by: Gomes, Cárita Chagas
Published: (2012)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2002)
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2002)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2022)
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2022)
O grande predador
by: Floresti, Felipe
Published: (2023)
by: Floresti, Felipe
Published: (2023)
Quebra-cabeças incompleto
by: Marques, Fabrício
Published: (2024)
by: Marques, Fabrício
Published: (2024)
Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
by: Islas, Camila Alves
Published: (2016)
by: Islas, Camila Alves
Published: (2016)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
by: Almeida, Paulo
Published: (2021)
by: Almeida, Paulo
Published: (2021)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2007)
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2007)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
by: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Published: (2018)
by: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Published: (2018)
De olho no gato
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2014)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2014)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2007)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2007)
As onças-pintadas das matas paulistas
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2024)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2024)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
by: Maciel, Laura Ribeiro
Published: (2014)
by: Maciel, Laura Ribeiro
Published: (2014)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2019)
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
by: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Published: (2021)
by: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Published: (2021)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
by: Silva, Cristiane Bandeira da
Published: (2025)
by: Silva, Cristiane Bandeira da
Published: (2025)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2015)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2015)
Resgate da fauna?
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (1999)
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (1999)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
by: Grey, Natália de Campos
Published: (2013)
by: Grey, Natália de Campos
Published: (2013)
Serpentes acuadas
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2015)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2015)