A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
Guardat en:
| Autor principal: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 20 (mar./abr. 2005), p. 2323-2331 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Fauna selvagem, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Tráfico de animais silvestres
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (2000)
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (2000)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
Por uma soberania dos animais silvestres
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2015)
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2015)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
per: Rodrigues, Nicole Farias
Publicat: (2018)
per: Rodrigues, Nicole Farias
Publicat: (2018)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
per: Cioato, Marina Pranke
Publicat: (2020)
per: Cioato, Marina Pranke
Publicat: (2020)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
per: Silva, Gabriel Eliseu
Publicat: (2019)
per: Silva, Gabriel Eliseu
Publicat: (2019)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
per: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicat: (2018)
per: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicat: (2018)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
per: Valle, Lia do
Publicat: (2016)
per: Valle, Lia do
Publicat: (2016)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2017)
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2017)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
per: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicat: (2021)
per: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicat: (2021)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (1994)
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (1994)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
per: Sales, Aldo Torres
Publicat: (2022)
per: Sales, Aldo Torres
Publicat: (2022)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
per: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicat: (2019)
per: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicat: (2019)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
per: Palazzo Junior, José Truda
Publicat: (2022)
per: Palazzo Junior, José Truda
Publicat: (2022)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
per: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicat: (2019)
per: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicat: (2019)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2025)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2025)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2013)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2013)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
per: Gomes, Cárita Chagas
Publicat: (2012)
per: Gomes, Cárita Chagas
Publicat: (2012)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2002)
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2002)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2022)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2022)
O grande predador
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)
Quebra-cabeças incompleto
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2024)
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2024)
Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
per: Islas, Camila Alves
Publicat: (2016)
per: Islas, Camila Alves
Publicat: (2016)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
per: Almeida, Paulo
Publicat: (2021)
per: Almeida, Paulo
Publicat: (2021)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2007)
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2007)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2018)
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2018)
De olho no gato
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2014)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2014)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2007)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2007)
As onças-pintadas das matas paulistas
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2024)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2024)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
per: Maciel, Laura Ribeiro
Publicat: (2014)
per: Maciel, Laura Ribeiro
Publicat: (2014)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2019)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
per: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicat: (2021)
per: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicat: (2021)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2025)
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2025)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2015)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2015)
Resgate da fauna?
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (1999)
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (1999)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
per: Grey, Natália de Campos
Publicat: (2013)
per: Grey, Natália de Campos
Publicat: (2013)
Serpentes acuadas
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
Ítems similars
-
Tráfico de animais silvestres
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (2000) -
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996) -
Por uma soberania dos animais silvestres
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2015) -
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997) -
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
per: Rodrigues, Nicole Farias
Publicat: (2018)