Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Lazzarini, Luís Gustavo Santos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 25-49 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Accountability, aspectos jurídicos. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Governança pública, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Dahkki: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Almmustuhtton: (2005)
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Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Dahkki: Born, Rubens Harry
Almmustuhtton: (2000)
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A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Dahkki: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Almmustuhtton: (2019)
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O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Dahkki: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Almmustuhtton: (2021)
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Dahkki: Lemos, Rodrigo Silva
Almmustuhtton: (2013)
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O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Dahkki: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
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Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Dahkki: Araújo, Marinella Machado
Almmustuhtton: (2007)
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2022)
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Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Dahkki: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Almmustuhtton: (2012)
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Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2016)
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Dahkki: Lewandowski, Alessandro Gomes
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Almmustuhtton: (2019)
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Dahkki: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
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Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
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Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
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As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
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O Tratado de cooperação amazonica
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Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
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Falta de água e soluções jurídicas
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Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
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A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
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