O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco

Ngā tūemi rite

• Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
  mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
  I whakaputaina: (2006)
• A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
  mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
  I whakaputaina: (2014)
• A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
  mā: Lima, Daniela de
  I whakaputaina: (2013)
• Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
  mā: Winter, Gerd
  I whakaputaina: (2013)
• Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
  mā: Freitas, Juarez
  I whakaputaina: (2018)