O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Bertoldi, Márcia Rodrigues |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 319-341 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Teoria do risco, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2006)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
gan: Lima, Daniela de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Daniela de
Cyhoeddwyd: (2013)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2018)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2019)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
gan: Winter, Gerd
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Winter, Gerd
Cyhoeddwyd: (2013)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
gan: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Cyhoeddwyd: (2007)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
gan: Dias, Yuri Coelho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias, Yuri Coelho
Cyhoeddwyd: (2021)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
gan: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
gan: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Cyhoeddwyd: (2013)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
gan: Araripe, Aline Bona de Alencar
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araripe, Aline Bona de Alencar
Cyhoeddwyd: (2017)
Regulação constitucional e risco ambiental
gan: Carvalho, Déilton Winter de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Carvalho, Déilton Winter de
Cyhoeddwyd: (2008)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
gan: Martín Uranga, Amelia
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martín Uranga, Amelia
Cyhoeddwyd: (2004)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
gan: Verdi, Roberta
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Verdi, Roberta
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito ambiental simbólico?
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2009)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
gan: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
gan: Bellandi, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bellandi, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
gan: Bozola, Túlio Arantes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bozola, Túlio Arantes
Cyhoeddwyd: (2023)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
gan: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Cyhoeddwyd: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
gan: Burgonovo, Ivan
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Burgonovo, Ivan
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
gan: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Cyhoeddwyd: (2014)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
gan: Sousa, Inês de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sousa, Inês de
Cyhoeddwyd: (2016)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
gan: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Cyhoeddwyd: (2025)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
gan: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Cyhoeddwyd: (2024)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
gan: Carvalho, Marcelo Machado
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalho, Marcelo Machado
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
gan: Miranda, Ana Elisa Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Miranda, Ana Elisa Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
gan: Henkes, Silviana L
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Henkes, Silviana L
Cyhoeddwyd: (2009)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
gan: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
gan: Koller, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Koller, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2017)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
gan: Bittar, Walter Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bittar, Walter Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
gan: Micchelucci, Alvaro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Micchelucci, Alvaro
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014) -
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2006) -
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
gan: Lima, Daniela de
Cyhoeddwyd: (2013) -
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2018) -
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2019)