O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Gorde:
| Egile nagusia: | Bertoldi, Márcia Rodrigues |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 319-341 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Teoria do risco, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
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Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
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A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
nork: Lima, Daniela de
Argitaratua: (2013)
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Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2018)
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nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2013)
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nork: Gomes, Magno Federici
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