O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bertoldi, Márcia Rodrigues |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 319-341 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Teoria do risco, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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