O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Bertoldi, Márcia Rodrigues |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 319-341 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Teoria do risco, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2006)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2006)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2018)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2018)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
מאת: Winter, Gerd
יצא לאור: (2013)
מאת: Winter, Gerd
יצא לאור: (2013)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
מאת: Martins, Fabiane Parente Teixeira
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Fabiane Parente Teixeira
יצא לאור: (2007)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2013)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
מאת: Dias, Yuri Coelho
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Yuri Coelho
יצא לאור: (2021)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
מאת: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
מאת: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
יצא לאור: (2013)
מאת: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
יצא לאור: (2013)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
מאת: Araripe, Aline Bona de Alencar
יצא לאור: (2017)
מאת: Araripe, Aline Bona de Alencar
יצא לאור: (2017)
Regulação constitucional e risco ambiental
מאת: Carvalho, Déilton Winter de
יצא לאור: (2008)
מאת: Carvalho, Déilton Winter de
יצא לאור: (2008)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
מאת: Verdi, Roberta
יצא לאור: (2019)
מאת: Verdi, Roberta
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental simbólico?
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2009)
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2009)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
מאת: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
יצא לאור: (2024)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
מאת: Bozola, Túlio Arantes
יצא לאור: (2023)
מאת: Bozola, Túlio Arantes
יצא לאור: (2023)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
מאת: Burgonovo, Ivan
יצא לאור: (2013)
מאת: Burgonovo, Ivan
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
מאת: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
יצא לאור: (2014)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
מאת: Sousa, Inês de
יצא לאור: (2016)
מאת: Sousa, Inês de
יצא לאור: (2016)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
מאת: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
יצא לאור: (2025)
מאת: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
יצא לאור: (2025)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2013)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
מאת: Carvalho, Marcelo Machado
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Marcelo Machado
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2014)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2014)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
מאת: Miranda, Ana Elisa Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Miranda, Ana Elisa Silva
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
מאת: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
יצא לאור: (2013)
מאת: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
מאת: Bittar, Walter Barbosa
יצא לאור: (2010)
מאת: Bittar, Walter Barbosa
יצא לאור: (2010)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
פריטים דומים
-
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014) -
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2006) -
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013) -
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2018) -
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)