A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Teixeira, José Guilherme Braga |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) N. 41 (maio/ago. 1997), p. 49-55 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil, 1934. Direito de propriedade, brasil. Navegação fluvial, brasil. Tribunal superior, competência, brasil. Terreno reservado, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125507 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Navegação interior brasileira
מאת: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
יצא לאור: (2018)
מאת: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
יצא לאור: (2018)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
מאת: Valente, Manoel Adam Lacayo
יצא לאור: (2000)
מאת: Valente, Manoel Adam Lacayo
יצא לאור: (2000)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
Navegação marítima sustentável
מאת: Sartori, Marcelo Vanzella
יצא לאור: (2013)
מאת: Sartori, Marcelo Vanzella
יצא לאור: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2013)
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2013)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
מאת: Girão, Mardônio da Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Girão, Mardônio da Silva
יצא לאור: (2013)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2002)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
מאת: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
יצא לאור: (2011)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2018)
A quem pertencem os mangues?
מאת: Barbosa, Sandra Pires
יצא לאור: (2009)
מאת: Barbosa, Sandra Pires
יצא לאור: (2009)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Água, uma preocupação mundial
מאת: Garrido, Raimundo José Santos
יצא לאור: (2000)
מאת: Garrido, Raimundo José Santos
יצא לאור: (2000)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
מאת: Ferreira, Edmilson de Jesus
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Edmilson de Jesus
יצא לאור: (2012)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2013)
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2013)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
Um lugar reservado a céu aberto
מאת: Silva, Allen dos Santos Pinto da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Allen dos Santos Pinto da
יצא לאור: (2018)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
מאת: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
יצא לאור: (2016)
מאת: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
יצא לאור: (2016)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
מאת: Tha, Daniel
יצא לאור: (2013)
מאת: Tha, Daniel
יצא לאור: (2013)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
מאת: Paredes Aguilar, Cristian Jair
יצא לאור: (2018)
מאת: Paredes Aguilar, Cristian Jair
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
מאת: Villar, Pilar Carolina
יצא לאור: (2016)
מאת: Villar, Pilar Carolina
יצא לאור: (2016)
Educação ambiental e sustentabilidade nos currículos nos cursos superiores dos institutos federais
מאת: Koliver, Cristian
יצא לאור: (2014)
מאת: Koliver, Cristian
יצא לאור: (2014)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
מאת: Serpa, Artuzinda Silva de
יצא לאור: (2008)
מאת: Serpa, Artuzinda Silva de
יצא לאור: (2008)
A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
מאת: Rocha, Nara Rejane Moraes da
יצא לאור: (2011)
מאת: Rocha, Nara Rejane Moraes da
יצא לאור: (2011)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2019)
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2019)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
מאת: Lavôr, Amanda Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Lavôr, Amanda Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado
מאת: Schenkel, Cladecir Alberto
יצא לאור: (2014)
מאת: Schenkel, Cladecir Alberto
יצא לאור: (2014)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
מאת: Calderón, Adolfo Ignacio
יצא לאור: (2013)
מאת: Calderón, Adolfo Ignacio
יצא לאור: (2013)
A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
מאת: Barba, Clarides Henrich de
יצא לאור: (2017)
מאת: Barba, Clarides Henrich de
יצא לאור: (2017)
Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
מאת: Matos, Mariângela Silva de
יצא לאור: (2010)
מאת: Matos, Mariângela Silva de
יצא לאור: (2010)
A agroindústria no sistema de ensino técnico-universitário
מאת: Costa Júnior, Jefferson Alves da
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa Júnior, Jefferson Alves da
יצא לאור: (2009)
Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental
מאת: Souza, Valquiria Pinheiro de
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Valquiria Pinheiro de
יצא לאור: (2008)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
מאת: Baltazar, Shalom Moreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Baltazar, Shalom Moreira
יצא לאור: (2019)
A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
מאת: Tréz, Thales de A
יצא לאור: (2015)
מאת: Tréz, Thales de A
יצא לאור: (2015)
Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2020)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
מאת: Brayner, Elis Bandeira Alencar
יצא לאור: (2018)
מאת: Brayner, Elis Bandeira Alencar
יצא לאור: (2018)
O juiz
מאת: Brito, Rider Nogueira de
יצא לאור: (2007)
מאת: Brito, Rider Nogueira de
יצא לאור: (2007)
פריטים דומים
-
Navegação interior brasileira
מאת: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
יצא לאור: (2018) -
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
מאת: Valente, Manoel Adam Lacayo
יצא לאור: (2000) -
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008) -
Navegação marítima sustentável
מאת: Sartori, Marcelo Vanzella
יצא לאור: (2013) -
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2013)