A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) N. 41 (maio/ago. 1997), p. 49-55 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil, 1934. Direito de propriedade, brasil. Navegação fluvial, brasil. Tribunal superior, competência, brasil. Terreno reservado, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125507 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Navegação interior brasileira
অনুযায়ী: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
প্রকাশিত: (2018)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
অনুযায়ী: Almeida, José Mauro de Lima O' de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Almeida, José Mauro de Lima O' de
প্রকাশিত: (2008)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
অনুযায়ী: Baltazar, Shalom Moreira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Baltazar, Shalom Moreira
প্রকাশিত: (2019)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
অনুযায়ী: López, Tania García
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: López, Tania García
প্রকাশিত: (2019)
Navegação marítima sustentável
অনুযায়ী: Sartori, Marcelo Vanzella
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Sartori, Marcelo Vanzella
প্রকাশিত: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
অনুযায়ী: Martins, Eliane Maria Octaviano
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Martins, Eliane Maria Octaviano
প্রকাশিত: (2013)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
অনুযায়ী: Girão, Mardônio da Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Girão, Mardônio da Silva
প্রকাশিত: (2013)
O juiz
অনুযায়ী: Brito, Rider Nogueira de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Brito, Rider Nogueira de
প্রকাশিত: (2007)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
অনুযায়ী: Martins, Fernando Rodrigues
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Martins, Fernando Rodrigues
প্রকাশিত: (2024)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2002)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2018)
A quem pertencem os mangues?
অনুযায়ী: Barbosa, Sandra Pires
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Barbosa, Sandra Pires
প্রকাশিত: (2009)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
অনুযায়ী: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
প্রকাশিত: (2011)
A cobrança pelo uso da água
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
অনুযায়ী: Ferreira, Edmilson de Jesus
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ferreira, Edmilson de Jesus
প্রকাশিত: (2012)
Água, uma preocupação mundial
অনুযায়ী: Garrido, Raimundo José Santos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Garrido, Raimundo José Santos
প্রকাশিত: (2000)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
অনুযায়ী: Laport, Felipe Moretti
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Laport, Felipe Moretti
প্রকাশিত: (2020)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
অনুযায়ী: Honorato, Marcelo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Honorato, Marcelo
প্রকাশিত: (2013)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
প্রকাশিত: (2023)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
অনুযায়ী: Lewandowski, Enrique Ricardo
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Lewandowski, Enrique Ricardo
প্রকাশিত: (2025)
Educação ambiental e sustentabilidade nos currículos nos cursos superiores dos institutos federais
অনুযায়ী: Koliver, Cristian
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Koliver, Cristian
প্রকাশিত: (2014)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
অনুযায়ী: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
প্রকাশিত: (2016)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2012)
Um lugar reservado a céu aberto
অনুযায়ী: Silva, Allen dos Santos Pinto da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Allen dos Santos Pinto da
প্রকাশিত: (2018)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
অনুযায়ী: Villar, Pilar Carolina
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Villar, Pilar Carolina
প্রকাশিত: (2016)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
অনুযায়ী: Tha, Daniel
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Tha, Daniel
প্রকাশিত: (2013)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
অনুযায়ী: Paredes Aguilar, Cristian Jair
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Paredes Aguilar, Cristian Jair
প্রকাশিত: (2018)
A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
অনুযায়ী: Rocha, Nara Rejane Moraes da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Rocha, Nara Rejane Moraes da
প্রকাশিত: (2011)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
অনুযায়ী: Serpa, Artuzinda Silva de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Serpa, Artuzinda Silva de
প্রকাশিত: (2008)
Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado
অনুযায়ী: Schenkel, Cladecir Alberto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schenkel, Cladecir Alberto
প্রকাশিত: (2014)
A agroindústria no sistema de ensino técnico-universitário
অনুযায়ী: Costa Júnior, Jefferson Alves da
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Costa Júnior, Jefferson Alves da
প্রকাশিত: (2009)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Bertucci, Rosana Siqueira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Bertucci, Rosana Siqueira
প্রকাশিত: (2018)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
অনুযায়ী: Lavôr, Amanda Rodrigues
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Lavôr, Amanda Rodrigues
প্রকাশিত: (2024)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
অনুযায়ী: Brayner, Elis Bandeira Alencar
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Brayner, Elis Bandeira Alencar
প্রকাশিত: (2018)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
অনুযায়ী: Calderón, Adolfo Ignacio
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Calderón, Adolfo Ignacio
প্রকাশিত: (2013)