A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
Na minha lista:
| Autor principal: | Teixeira, José Guilherme Braga |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) N. 41 (maio/ago. 1997), p. 49-55 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil, 1934. Direito de propriedade, brasil. Navegação fluvial, brasil. Tribunal superior, competência, brasil. Terreno reservado, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125507 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Navegação interior brasileira
Por: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Publicado em: (2018)
Por: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Publicado em: (2018)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2000)
Por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2000)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Por: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicado em: (2008)
Por: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicado em: (2008)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado em: (2014)
Por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado em: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado em: (2019)
Por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado em: (2019)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Por: López, Tania García
Publicado em: (2019)
Por: López, Tania García
Publicado em: (2019)
Navegação marítima sustentável
Por: Sartori, Marcelo Vanzella
Publicado em: (2013)
Por: Sartori, Marcelo Vanzella
Publicado em: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado em: (2013)
Por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado em: (2013)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
Por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Por: Girão, Mardônio da Silva
Publicado em: (2013)
Por: Girão, Mardônio da Silva
Publicado em: (2013)
O juiz
Por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado em: (2007)
Por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado em: (2007)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
Por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em: (2024)
Por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em: (2024)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2002)
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2002)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2018)
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2018)
A quem pertencem os mangues?
Por: Barbosa, Sandra Pires
Publicado em: (2009)
Por: Barbosa, Sandra Pires
Publicado em: (2009)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Por: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Publicado em: (2011)
Por: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Publicado em: (2011)
A cobrança pelo uso da água
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
Por: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publicado em: (2012)
Por: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publicado em: (2012)
Água, uma preocupação mundial
Por: Garrido, Raimundo José Santos
Publicado em: (2000)
Por: Garrido, Raimundo José Santos
Publicado em: (2000)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
Por: Laport, Felipe Moretti
Publicado em: (2020)
Por: Laport, Felipe Moretti
Publicado em: (2020)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2013)
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2013)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
Por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em: (2025)
Por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em: (2025)
Educação ambiental e sustentabilidade nos currículos nos cursos superiores dos institutos federais
Por: Koliver, Cristian
Publicado em: (2014)
Por: Koliver, Cristian
Publicado em: (2014)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
Por: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Publicado em: (2016)
Por: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Publicado em: (2016)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2012)
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2012)
Um lugar reservado a céu aberto
Por: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Publicado em: (2018)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Por: Villar, Pilar Carolina
Publicado em: (2016)
Por: Villar, Pilar Carolina
Publicado em: (2016)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
Por: Tha, Daniel
Publicado em: (2013)
Por: Tha, Daniel
Publicado em: (2013)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
Por: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Publicado em: (2018)
Por: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Publicado em: (2018)
A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
Por: Rocha, Nara Rejane Moraes da
Publicado em: (2011)
Por: Rocha, Nara Rejane Moraes da
Publicado em: (2011)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
Por: Serpa, Artuzinda Silva de
Publicado em: (2008)
Por: Serpa, Artuzinda Silva de
Publicado em: (2008)
Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado
Por: Schenkel, Cladecir Alberto
Publicado em: (2014)
Por: Schenkel, Cladecir Alberto
Publicado em: (2014)
A agroindústria no sistema de ensino técnico-universitário
Por: Costa Júnior, Jefferson Alves da
Publicado em: (2009)
Por: Costa Júnior, Jefferson Alves da
Publicado em: (2009)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
Por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (2018)
Por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (2018)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Por: Lavôr, Amanda Rodrigues
Publicado em: (2024)
Por: Lavôr, Amanda Rodrigues
Publicado em: (2024)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
Por: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Publicado em: (2018)
Por: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Publicado em: (2018)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
Por: Calderón, Adolfo Ignacio
Publicado em: (2013)
Por: Calderón, Adolfo Ignacio
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
Navegação interior brasileira
Por: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Publicado em: (2018) -
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2000) -
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Por: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicado em: (2008) -
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado em: (2014) -
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado em: (2019)